O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), publicou na edição desta segunda-feira, 3, do Diário Oficial de Sergipe o aviso de licitação para contratação de empresas especializadas em Gestão de Saúde em Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O contrato será de 12 meses, podendo ser renovado por força de lei.
A licitação que será feita pela modalidade técnica e preço, está marcada para acontecer no dia 9 de março às 10h. A empresa vencedora administrará a frota de veículos do Samu, a parte de tecnologia e o quadro de funcionários.
Em nota, a SES informou que diante das dificuldades de contratação de profissionais de saúde para completar o quadro de recursos humanos e ainda pela necessidade de investimentos em tecnologia optou pela implantação da gestão compartilhada do Samu através de edital de concorrência.
“Foi o déficit de pessoal aliado à impossibilidade de realização de concurso público por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a não finalização do Processo Seletivo Simplificado (PSS), que levou a secretaria a estudar o mercado e conhecer novas realidades na assistência pré-hospitalar em outros Estados”, diz a nota.
A SES diz ainda que a gestão compartilhada além de garantir o quadro de pessoal para o funcionamento pleno do Samu, manterá os empregos públicos. A secretaria informa ainda que o novo modelo vai agregar excelência ao Samu.
Relembre
Até a quinta-feira passada, 30 de janeiro, a SES não tinha confirmado a licitação e informou que estava analisando modelos de gestão compartilhada desenvolvidos no Samu de outros estados brasileiros. Também no dia 30, aconteceu uma reunião com o Conselho Estadual de Saúde e foi apresentada a proposta de terceirização do Samu e do Hospital Regional de Nossa Senhora da Glória.
Contrariando parte dos servidores da área de saúde em Sergipe, a maioria dos membros do Conselho Estadual (16 a 4) autorizou o Governo do Estado a adotar as medidas para promover a terceirização destes serviços.
Por Karla Pinheiro
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