O Governo do Estado já está modificando o projeto original, que previa a construção do Hospital do Câncer governador Marcelo Déda. Neste momento, o projeto já está sofrendo alterações e o novo formato deverá ser estruturado em duas etapas. No primeiro passo, o Governo do Estado fez investimentos na ordem de R$ 300 mil para contratar empresa de engenharia para realizar um novo anteprojeto com o objetivo de readequar a unidade. E, com base nesse anteprojeto que deverá ser concluído nos próximos 90 dias, ocorrerá a segunda etapa com o lançamento de novo edital de licitação para a elaboração do projeto final e consequente execução da obra.

A empresa de engenharia contratada para realizar as mudanças nessa primeira etapa destacará também os memoriais descritivos da nova unidade de saúde, que será destinada à assistência a pacientes oncológicos, e terá prazo de 90 dias para entregar o anteprojeto à Secretaria de Estado da Saúde. Conforme informações do gerente de infraestrutura da SES, Ronin Marques, houve necessidade de contratar empresa que tivesse larga experiência em Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para elaborar o anteprojeto, que pudesse contemplar a  nova realidade da administração estadual para esta área da saúde.

A obra do Hospital do Câncer é cercada por grandes polêmicas. Por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), o primeiro projeto elaborado pelo Governo do Estado teve que ser refeito em função de algumas irregularidades. Após os ajustes recomendados pelo TCU, finalmente a obra foi iniciada em 2017, mas acabou paralisada no ano seguinte, a partir da decisão da Secretaria de Estado da Saúde (SES) em rescindir o contrato com o consórcio, que venceu a primeira licitação para executar o empreendimento.

Novas necessidades

De acordo com o gerente de infraestrutura da SES, Ronin Marques, o Hospital do Câncer será erguido no mesmo local, no bairro Capucho, onde já foi realizada a terraplanagem e algumas fundações. No entanto, terá uma estrutura de menor porte. “O projeto original engloba uma série de atividades que hoje a Secretaria de Estado da Saúde já executa, não há necessidade de um hospital tão complexo”, explica o gerente de infraestrutura. Apesar de estar sendo projetada uma unidade de menor porte, o custo da obra deverá ficar fixado na casa dos R$ 80 milhões, recursos que o Governo do Estado já dispõe, liberados da União a partir das emendas parlamentares apresentadas ao orçamento do Governo Federal nos anos anteriores pela bancada sergipana no Congresso Nacional.

O gerente de infraestrutura da SES explica que a nova modalidade, a partir do RDC [mesmo regime utilizado para construir as obras das arenas esportivas realizadas no Brasil durante a Copa do Mundo em 2014], trará benefícios, além de evitar aditivos ao contrato. Segundo o gerente, a empresa que ganhar a futura licitação será responsável pela elaboração do projeto final [baseado no anteprojeto que será apresentado ao governo nos próximos 90 dias], terá prazo fixado previamente para a entrega da obra e será responsável também pela execução dos serviços. “Não corre o risco de haver incompatibilidades entre a obra e o projeto”, destaca o gerente.

Ronin Marques explica que essa incompatibilidade foi o fator que causou a rescisão do contrato com o consórcio que iniciou os serviços de fundações. Apesar de se tratar de uma estrutura de menor porte que a prevista no projeto original, o gerente explica que o governo está adotando medidas para aproveitar toda a estrutura da terraplanagem e das fundações que já foram executadas entre os anos de 2017 e 2018.

Esses serviços realizados já consumiram cerca de R$ 15 milhões. “Como será um prédio reduzido, algumas fundações poderão não ser usadas, mas vamos tentar aproveitar ao máximo o que já foi feito”, diz. “Não haverá prejuízos porque a terraplanagem e as fundações já concluídas não serão perdidas”, garante.

Com base no novo anteprojeto que deve ser apresentado nos próximos 90 dias, o Governo do Estado pretende lançar novo edital de licitação para contratação de uma outra empresa para a elaboração do projeto definitivo e a execução a obra. Estima-se, conforme o gerente de infraestrutura da SES, que esse novo edital seja lançado entre os meses de julho e agosto deste ano, com a perspectiva da obra ser efetivamente concluída entre dois anos e meio ou três anos, no máximo.

por Cassia Santana