Inscrição aberta para a eleição do Conselho de Saúde

Vice-presidente da entidade, Eduardo Ramos Gomes

A partir desta terça-feira, 12, estão abertas as inscrições para eleição da composição do Conselho Estadual de Saúde para o triênio 2018-2021, órgão de controle social formado por representação governamental, dos prestadores privados de serviço de saúde, dos profissionais de saúde e dos usuários. A eleição está marcada para o próximo dia 29, na sede do conselho, segundo informou o vice-presidente da entidade, Eduardo Ramos Gomes.

O vice-presidente explicou que podem se inscrever para participar do pleito todas as entidades civis, bastando para isso atenderem os critérios estabelecidos no edital (abaixo) e indicarem para composição do conselho um representante titular e um suplente, inscrevendo-os no segmento e subsegmento correspondente à sua área de atuação. “Cada entidade poderá concorrer, no seu segmento, a apenas uma vaga”, informou Eduardo Ramos.

Para o vice-presidente, a eleição é bastante democrática, ocorrendo através de plenárias entre os pares de cada um dos segmentos e subsegmentos. “Por exemplo, no segmento usuários temos 10 subsegmentos. Então, serão 10 plenárias só nesta área”, explicou Eduardo Ramos, reforçando que não há ingerência no processo eleitoral um vez que os eleitos são tirados a partir de um consenso realizado entre eles próprios.

O poder público e os representantes dos prestadores privados de serviços de saúde representam 25% da composição do Conselho Estadual de Saúde e, nesse campo, oferece as seguintes vagas: três para servidores da Secretaria de Estado da Saúde, indicados pelo secretário da pasta; duas para secretários municipais de saúde, apontados pelo Cosems (Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde); uma para servidor docente ou técnico-administrativo da Universidade Federal de Sergipe (UFS), da área de saúde, indicados pelo reitor; uma para entidades filantrópicas; e uma para instituição com fins lucrativos.

Os profissionais de saúde respondem por outros 25% da composição do conselho e a eles cabem: três representantes dos sindicatos de trabalhadores da área da saúde;  dois de associações de profissionais de saúde; e, três de conselhos de fiscalização de exercício profissional.

A maior composição cabe aos usuários dos serviços públicos de saúde. Com 50% de representatividade, o segmento disponibiliza: uma vaga para representante de central sindical; uma para o setor empresarial; uma para clubes de serviços; duas para associações de portadores de patologias e grupos vulneráveis socialmente; uma para associações de portadores de deficiência; quatro para representantes de movimentos populares; uma para associações de defesa dos interesses da mulher; três para associações de moradores; um para representante de movimento religioso de defesa da saúde; e, uma para representante de trabalhadores ligados aos movimentos de luta pela terra.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas presencialmente, na sede do conselho, localizada no Edifício Estado de Sergipe, 22º andar, no horário das 8 horas às 14 horas, como destacou Eduardo Ramos, ou eletronicamente pelo e-mail ces@saude.se.gov.br e conselhoces@hotmail.com . Para as inscrições enviadas por e-mail será necessário posterior comprovação da originalidade dos documentos.

Fonte e foto: SES