A juíza da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, Tatiana de Bosi e Araújo, acatou as reivindicações do Sindicato dos Psicólogos dos Estado de Sergipe (Sindpsi) e determinou que os profissionais alocados na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL), gerida pela Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), tenham sua jornada de trabalho reduzida ou até mesmo suspensas, caso não exerçam atividades consideradas essenciais. A decisão da magistrada foi proferida nesta terça-feira, 31.

No texto da sentença, além da redução da jornada de trabalho ou suspensão das atividades, a juíza determinou o fornecimento imediato de equipamentos de segurança individual (EPIs) aos profissionais psicólogos pertencentes ao quadro de servidores da Fundação. “Sob pena de, pelo descumprimento por sua culpa exclusiva, pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000,00 limitada a 30 dias”, estipulou a magistrada.

A juíza determinou ainda a suspensão imediata das atividades dos profissionais psicólogos pertencentes ao quadro de servidores da Fundação que não prestem serviços em estabelecimentos essenciais, conforme disposto no art. 2º, §5º, III, do Decreto 40.567/2020. “A Fundação pode ainda, ao seu critério, adotar medida alternativa de atendimento à distância (trabalho remoto) para preservação do emprego e da renda e para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente do corona vírus decretados no Brasil pelos órgãos competentes”, enfatizou Tatiana Araújo.

Segundo o presidente do Sindpsi, Heitor Freitas de Andrade, a categoria teve que recorrer à justiça, através de uma Ação Civil Pública, para fazer valer esses direitos. “Os psicólogos trabalham sem nenhum tipo de proteção individual. Colocando em risco sua saúde e também dos pacientes”, destaca. Ainda segundo Andrade, a Fundação deveria já ter reduzido a jornada de trabalho da categoria. “Eles poderiam fazer alternância de profissionais ou até mesmo liberar muitos psicólogos para a modalidade Home Office“, destaca.

SES

O Portal Infonet entrou em contato com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), que ficou de averiguar a situação junto ao setor jurídico da pasta. Mas até o fechamento da matéria não obteve resposta. Estamos à disposição através do telefone (79) 2106-8000 ou e-mail: jornalismo@infonet.com.br.

Por João Paulo Schneider