Ministro fala de mudança curricular na residência médica

Ministro mostra mapa do Mais Médicos (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

O Governo Federal já está negociando a substituição dos médicos desertores, vindos de Cuba para integrar o Programa Mais Médicos e pediram o descredenciamento para fugir da terra natal rumo aos Estados Unidos. É pequena a quantidade de desertores, na ótica do ministro da saúde, Arthur Chioro, que esteve em Sergipe nesta terça-feira, 10, participando de seminário para divulgar os impactos práticos dos dez meses de implantação do Programa Mais Médicos no país.

Segundo o ministro, dos 11,5 mil médicos cubanos contratados para atuar no Programa no Brasil, 14 desertaram. Mas o Governo brasileiro, conforme observou o ministro, não os conceitua como desertores e sim como opção pelo desligamento do programa. “Nosso país é um país que respeita a liberdade das pessoas”, observou.

De acordo com o ministro, o governo brasileiro já cancelou o registro provisório concedido àqueles cubanos para exercer a medicina no Brasil e já foi solicitada a reposição destes médicos à Organização Panameriana de Saúde. “Estamos tratando esta questão como a  maneira mais natural possível. Para nós, o importante é garantir o atendimento à população brasileira”, diz.

Chioro: balanço positivo do programa

Segundo o ministro, o número de desertores representa 0,1% do número de profissionais cubanos habilitados para exercer a medicina no Brasil, um número bastante inferior ao dos médicos brasileiros que também pediram desligamento do programa: 8%, segundo dados revelados pelo ministro nesta terça-feira, 10.

Em Sergipe, o Programa Mais Médicos está com equipe formada por 151 médicos atuando em 47 municípios e cerca de 525 mil pessoas atendidas, representando 1/3 da população do Estado. Não há médicos cubanos desertores em Sergipe e o ministro garante que 100% das demandas apontadas pelos prefeitos sergipanos já foram atendidas dentro do Programa Mais Médicos. “Não estão previstas novas ampliações, vamos trabalhar na qualificação do atendimento”, informa o ministro.

Contratos

O ministro também demonstra tranquilidade quanto aos questionamentos das entidades médicas, que denunciam irregularidades nos contratos que permitem a atuação dos médicos estrangeiros no Brasil e classifica como legais os contratos de trabalho com os médicos cubanos. “É preciso dizer que as entidades médicas, infelizmente, foram contra a tudo até agora: diziam que não faltava médico e faltava médico; diziam que não tinha infraestrutura e tem infraestrutura para atender; diziam que os médicos cubanos eram paramédicos e que se teria um atendimento de segunda categoria, não é o que está acontecendo. É um posicionamento de classe contrário ao programa”, analisa o ministro.

Prefeitos e secretários de saúde participam de seminário

Segundo o ministro, o governo brasileiro já venceu todas as ações trabalhistas ajuizadas, inclusive pelas entidades médicas, na justiça trabalhista. “Nas mais de 60 ações que o Ministério sofreu desde o início do programa e uma grande maioria movida pelas entidades médicas, nós ganhamos todas. A justiça do trabalho se julgou incompetente ou seja, como se não fosse matéria dela, a avaliação sobre a relação do  Brasil com a Organização Panamericana, que é um braço da Organização Mundial de Saúde para a ONU, com a qual mantemos o convênio para a contratação dos médicos cubanos”, disse.

Recursos

O deputado federal Rogério Carvalho (PT), que participou do seminário, alertou que a problemática da saúde só será efetivamente solucionada quando houver uma fonte específica de recursos para a área e defendeu o projeto que chegou a tramitar no Congresso Nacional, prevendo o retorno da CPMF, com a isenção dos assalariados com remuneração até o teto previsto pela Previdência Social.

Rogério informou que o projeto acabou não sendo votado no Congresso Nacional por receber influência direta da classe empresarial brasileira. E o ministro informou que o Governo não está debatendo esta questão, pelo menos neste momento. “Estamos num período em que a sociedade brasileira passa por uma reavaliação do que faremos com o financiamento da saúde, existe proposta em tramitação no Congresso e é importante que a sociedade e o Congresso a discutam”, analisou.

Novas vagas

O ministro também informou que o Governo brasileiro já está empenhando em fazer mudanças no currículo da residência médica e abertura de quase 24 mil novas vagas para a graduação em medicina e residência, até o ano de 2017, na perspectiva de se formar cerca de 226 mil novos profissionais para se alcançar a casa dos 600 mil médicos até o ano de 2026.

Destas vagas, 11,5 mil serão destinadas à graduação e outras 12,4 mil para a residência. Para Sergipe, o governo já autorizou a abertura de mais novas 50 vagas para o curso de medicina em uma universidade privada, conforme informou o ministro.

O ministro também anunciou que o governo brasileiro está empenhado para modificar as diretrizes curriculares da residência médica com o objetivo de melhor qualificar os profissionais. Entre as mudanças, segundo o ministro, 30% do tempo de internato deverão ser, obrigatoriamente, cursados nas unidades básicas ou nos serviços de urgência do Sistema Único de Saúde (SUS).

O ministro explica os efeitos das mudanças que o governo pretende instituir. “Algumas escolas tradicionais, como a que eu fiz faculdade, a gente só era formado no Hospital Escola, no Hospital Universitário. Então, só se via casos raros, se via os casos hospitalares, mas não se via 80% ou 90% do dia a dia e isto são os problemas que acontecem na unidade básica e isso fazia com que os alunos quando terminassem a residência fossem exclusivamente trabalhar com as especialidades e nós queremos, agora, cada vez mais valorizar o atendimento básico”.

Ambulâncias e mico

Na passagem por Sergipe, o ministro entregou oito novas ambulâncias para reforçar as atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), fez um balanço positivo das ações do Ministério da Saúde, elogiou a política desenvolvida em Sergipe, mas não se mostrou familiar aos nomes dos municípios sergipanos. Carira se tornou Carirá, Cedro de São João virou Cedro de São José e Arauá ficou Aruá. Ele pediu desculpas e prometeu aprender a pronunciá-los corretamente.

O mico maior veio no discurso do secretário municipal de saúde do município de Nossa Senhora do Socorro, Saulo Eloy Filho, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Sergipe (Cosems). Ao se dirigir ao deputado federal Rogério Carvalho, o classificou como senador e o ministro tomou susto. Mas logo, o secretário fez a correção, seguida de pedidos de desculpas.

Rogério Carvalho enfatizou que a partir da primeira gestão do ex-governador Marcelo Déda, que faleceu no ano passado, o novo modelo implantado no Estado serviu para resgatar a dignidade de vigilantes alcoólatras e de motoristas, que “só quebravam carros e roubavam”.

Por Cássia Santana