MP denuncia ex-diretores do Cirurgia por sonegar mais de R$ 3 milhões

Os ex-diretores do Hospital de Cirurgia Gilberto dos Santos e Milton Souza de Santana responderão a mais uma ação judicial. Na tarde da segunda-feira, 4, o promotor de justiça Bruno Melo, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPE), fez uma nova denúncia contra os ex-gestores, acusando-o por crime de sonegação fiscal. Além de outras ações judiciais decorrentes de outras investigações realizadas pelo próprio Ministério Público Estadual.

De acordo com a denúncia do MP, os ex-gestores deixaram de repassar recursos em valor superior a R$ 3,3 milhões para a Prefeitura de Aracaju a título de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), devido ao município, acumulado no período entre o mês de janeiro de 2015 e dezembro de 2017. O Procedimento Investigatório Criminal por crime contra a ordem tributária está tramitando na 2a Vara Criminal de Aracaju.

Conforme a denúncia, os recursos decorrentes da prestação de serviços médicos foram cobrados dos prestadores de serviços [que não envolvia o atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS)], mas o valor do imposto não foi repassado para os cofres da prefeitura. São impostos relativos à prestação de serviços médicos, análises clínicas, eletricidade médica, radioterapia, ultrassonografia, radiologia e tomografia congêneres.

Intervenção

Na denúncia, o promotor de justiça faz referência a outras irregularidades que foram encontradas no Hospital de Cirurgia. “Registre-se que a ausência de recolhimento do ISSQN retido decorreu da vontade livre e consciente dos diretores da entidade, na medida em que, no curso das diversas fases da Operação Metástase, deflagrada pelo Gaeco desde o ano de 2018, foram constatadas diversas atividades ilícitas, consubstanciadas em emprego irregular e desvio de verbas da Fundação”, ressaltou o promotor na denúncia, fazendo referência à investigação que culminou com a intervenção judicial na gestão do Hospital de Cirurgia no ano passado.

O prazo da intervenção vence na próxima quarta-feira, 6. Mas os promotores de justiça Rony Almeida e Ana Paula, respectivamente do Direito à Saúde e do Terceiro Setor, solicitaram a prorrogação da medida para manter a intervenção, sem especificar novos prazos.

Em paralelo tramitam também ações por ato de improbidade administrativa, dano ao erário e peculato contra ex-gestores daquela unidade de saúde. Conforme denúncia do MP, pesam contra o ex-gestor Gilberto dos Santos acusações graves que envolvem a aquisição do Sítio São Francisco, localizado em São Cristóvão, no valor de R$ 3.407.653,07, a preço superior ao praticado no mercado, sem autorização do Conselho Deliberativo da Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia (CDFBHC), fato originou a ação por ato de improbidade administrativa.

Tanto o ex-gestor Gilberto dos Santos como Mílton Souza de Santana também respondem a ação penal por crime de peculato. Conforme a denúncia, “em razão do cargo que ocupavam na FBHC, procediam à apropriação de valores recebidos a título de adiantamentos salariais e vales, que possibilitavam a saída de dinheiro em espécie da tesouraria do nosocômio, jamais compensados/devolvidos ulteriormente à Instituição”.

O Portal Infonet tentou ouvir os ex-gestores. Conseguiu apenas falar com Milton Eduardo, que é filho de Milton Souza de Santana. Ele informou que o pai ainda não foi notificado e que só se manifestaria depois de conhecer o teor da denúncia. O ex-gestor Gilberto dos Santos não atendeu aos sucessivos telefonemas. O Portal Infonet permanece à disposição. Informações podem ser enviadas por telefone (79) 2106 – 8000 ou por e-mail jornalismo@infonet.com.br.

por Cassia Santana