MP denuncia ex-diretores do Cirurgia por sonegar mais de R$ 3 milhões

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MP relata que ex-gestores deixaram de pagar os impostos devidos à Prefeitura de Aracaju (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Os ex-diretores do Hospital de Cirurgia Gilberto dos Santos e Milton Souza de Santana responderão a mais uma ação judicial. Na tarde da segunda-feira, 4, o promotor de justiça Bruno Melo, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPE), fez uma nova denúncia contra os ex-gestores, acusando-o por crime de sonegação fiscal. Além de outras ações judiciais decorrentes de outras investigações realizadas pelo próprio Ministério Público Estadual.

Promotor de justiça Bruno Melo revela que impostos deixaram de ser recolhidos entre 2015 a 2017

De acordo com a denúncia do MP, os ex-gestores deixaram de repassar recursos em valor superior a R$ 3,3 milhões para a Prefeitura de Aracaju a título de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), devido ao município, acumulado no período entre o mês de janeiro de 2015 e dezembro de 2017. O Procedimento Investigatório Criminal por crime contra a ordem tributária está tramitando na 2a Vara Criminal de Aracaju.

Conforme a denúncia, os recursos decorrentes da prestação de serviços médicos foram cobrados dos prestadores de serviços [que não envolvia o atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS)], mas o valor do imposto não foi repassado para os cofres da prefeitura. São impostos relativos à prestação de serviços médicos, análises clínicas, eletricidade médica, radioterapia, ultrassonografia, radiologia e tomografia congêneres.

Intervenção

Na denúncia, o promotor de justiça faz referência a outras irregularidades que foram encontradas no Hospital de Cirurgia. “Registre-se que a ausência de recolhimento do ISSQN retido decorreu da vontade livre e consciente dos diretores da entidade, na medida em que, no curso das diversas fases da Operação Metástase, deflagrada pelo Gaeco desde o ano de 2018, foram constatadas diversas atividades ilícitas, consubstanciadas em emprego irregular e desvio de verbas da Fundação”, ressaltou o promotor na denúncia, fazendo referência à investigação que culminou com a intervenção judicial na gestão do Hospital de Cirurgia no ano passado.

O prazo da intervenção vence na próxima quarta-feira, 6. Mas os promotores de justiça Rony Almeida e Ana Paula, respectivamente do Direito à Saúde e do Terceiro Setor, solicitaram a prorrogação da medida para manter a intervenção, sem especificar novos prazos.

Em paralelo tramitam também ações por ato de improbidade administrativa, dano ao erário e peculato contra ex-gestores daquela unidade de saúde. Conforme denúncia do MP, pesam contra o ex-gestor Gilberto dos Santos acusações graves que envolvem a aquisição do Sítio São Francisco, localizado em São Cristóvão, no valor de R$ 3.407.653,07, a preço superior ao praticado no mercado, sem autorização do Conselho Deliberativo da Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia (CDFBHC), fato originou a ação por ato de improbidade administrativa.

Tanto o ex-gestor Gilberto dos Santos como Mílton Souza de Santana também respondem a ação penal por crime de peculato. Conforme a denúncia, “em razão do cargo que ocupavam na FBHC, procediam à apropriação de valores recebidos a título de adiantamentos salariais e vales, que possibilitavam a saída de dinheiro em espécie da tesouraria do nosocômio, jamais compensados/devolvidos ulteriormente à Instituição”.

O Portal Infonet tentou ouvir os ex-gestores. Conseguiu apenas falar com Milton Eduardo, que é filho de Milton Souza de Santana. Ele informou que o pai ainda não foi notificado e que só se manifestaria depois de conhecer o teor da denúncia. O ex-gestor Gilberto dos Santos não atendeu aos sucessivos telefonemas. O Portal Infonet permanece à disposição. Informações podem ser enviadas por telefone (79) 2106 – 8000 ou por e-mail jornalismo@infonet.com.br.

por Cassia Santana

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