MPE: Audiência discute o retorno de consultas no SUS

Promotor de Justiça Fábio Viegas aponta que fluxo está sendo normalizado (Fotos: Portal Infonet)

Na manhã desta segunda-feira,11, durante audiência no Ministério Público Estadual (MPE-SE) foi discutido a normalização do fluxo de atendimentos de pacientes para retorno de cirurgias no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), da Prefeitura de Aracaju. O problema já constatado pelo Portal Infonet é que por conta da falta de pagamento, no caso do Hospital Cirurgia (HC) os pacientes tem que reagendar o retorno a consultas.

O promotor do MPE Fábio Viegas, afirma que o município tomará ciência do número de pacientes que são atendidos nos hospitais públicos. “No uso correto das suas atribuições, o município de Aracaju deseja ter controle do fluxo desses pacientes, a exemplo da ciência de quantos cidadãos foram atendidos, a fim de ter a aferição dos pagamentos realizados nos hospitais públicos, a exemplo do Hospital Cirurgia, que possui crédito hoje já pacificado, superior a R$ 11 milhões”, declarou Viegas. 

Em relação ao Hospital de Cirurgia, o secretário Municipal da Saúde, Luciano Paz, explica que a cada procedimento cirúrgico o paciente dispõe de três consultas de retorno já pactuadas. “O controle dessas cirurgias é feito pelo próprio hospital, que realiza as prestações de contas mensais e a SMS verifica se está em conformidade com o que foi pactuado contratualmente”, afirmou Paz.

Apesar das suspensões das cirurgias eletivas no ano passado, o secretário da saúde afirma que o atendimento aos pacientes tem funcionado com fluência. “Até onde temos informação, o atendimento desses pacientes está fluindo, mesmo porque o volume de cirurgias realizadas atualmente no Hospital Cirurgia, por exemplo, gira em torno de 600 mensais em procedimentos cirúrgicos”, ressaltou Luciano.

Por Nubia Santana