Município aguarda portaria sobre leitos psiquiátricos

(Foto: Portal Infonet)

O município de Aracaju aguarda a implantação de uma portaria do Ministério da Saúde (MS), a fim de dar prosseguimento a manutenção dos serviços psiquiátricos no Hospital São José. A informação foi passada durante audiência pública realizada nesta segunda-feira, 16, no Ministério Público Estadual (MPE).

O financiamento dos leitos psiquiátricos é regulamentado por meio de portaria do Ministério da Saúde, onde o município entrará com uma complementação equivalente a R$ 78 mil reais, para o custeio de tratamento dos pacientes psiquiátricos.

De acordo com o promotor de justiça Alex Maia, para que o repasse de R$ 78 mil seja feito pelo município ao São José, basta a implementação da portaria. “O repasse só é feito após sair a portaria. Para que esse valor chegue até os cofres do São José e mantenha funcionando os leitos, é necessário que o Ministério da Saúde através de uma portaria, habilite o serviço através de uma outra portaria. Então, o município não tem mais o que fazer, agora é aguardar que o MS faça logo, reconhecendo o serviço”, afirma o promotor.

Os representantes do Hospital São José informaram que foi inaugurado em agosto deste ano, uma nova ala com 14 leitos de Serviço hospitalar de referência em saúde mental (SHREM) e que desde então, o São José tem arcado com o custo no tratamento dos pacientes, estando no aguardo da publicação da portaria.

“A unidade possui 30 leitos, sendo 14 para entrada de urgência de retaguarda e mais 14 da SHREM. A nossa dificuldade são os pacientes que estão lá por ordem judicial, já que não tem leitos disponíveis em outras unidades e temos que mantê-los lá por mais de 72 horas”, conta Edcarlos Lima, assistente social do São José.