Município será obrigado a realizar cirurgias de cabeça

(Foto: Arquivo Infonet)

A juíza Maria Elvira de Almeida Silva, da 18ª vara Cível de Aracaju determinou que o município de Aracaju ofereça em um prazo de 60 dias, assistência integral aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam da realização de cirurgias de cabeça e pescoço.

A determinação solicita ainda que a assistência aos pacientes com tumores que estão em lista de espera do CEMAR do município de Aracaju, ocorra em serviço próprio ou através da contratação de prestadores, com garantia da realização do procedimento cirúrgico, conforme critério médico, não permitindo que sejam formadas novas filas de espera.

De acordo com a promotora da área da Saúde do Ministério Público Estadual (MPE), Euza Missano, a ação foi movida pelo MPE contra o município de Aracaju. “A ação que o MP moveu foi para que pacientes que tenham câncer de cabeça e pescoço não aguardem em fila a realização do procedimento cirúrgico. Além disso, o município tem um prazo de dez dias para apresentar a lista dos pacientes que aguardam o procedimento cirúrgico existente no Cemar municipal, bem como relação nominativa de todos os pacientes encaminhados ao Hospital Universitário (HU) e que estão em lista de espera para realização de cirurgia de cabeça e pescoço”, afirma à promotora.

Em caso de descumprimento da liminar será fixada multa diária equivalente a R$ 5 mil reais até o limite máximo de R$ 225 mil reais.

SMS

A equipe do Portal Infonet entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Em nota a assessoria informa que: Há cerca de 20 dias, a Secretaria Municipal (SMS/Aracaju) está realizando as cirurgias de cabeça e pescoço no Hospital São José. Na pactuação, a pré e pós consultas cirúrgicas estão sendo realizadas no Centro de Especialidades Médicas da Prefeitura de Aracaju – CEMAR Siqueira campos. Os cirurgiões são especialistas servidores da própria SMS.

Por Aisla Vasconcelos