O Conselho Regional de Medicina de Sergipe (CRM/SE) decidiu desinterditar parcialmente a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Nestor Piva, mas mantém a interdição da UPA da Zona Sul, Fernando Franco. Por enquanto, somente os atendimentos clínicos estão sendo feitos na UPA da Zona Norte, as cirurgias não foram liberadas por falta de escala médica.

A vice-presidente do CRM/SE, a médica Rika Kakuda, informou que apesar de só ter sido apresentado uma escala para os próximos 10 dias da UPA Nestor Piva, o atendimento clínico, que comumente é o maior contingente, foi liberado para não prejudicar ainda mais a população e evitar demandar o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse).

Segundo a médica, a Prefeitura de Aracaju (PMA), através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), se comprometeu em entregar a escala completa do mês daqui a 10 dias e, depois dessa fase de transição, enviará a escala com antecedência mensal. Dados como a quantidade de atendimentos diários, de médicos presentes, estabilizações, internações e insumos serão alguns dos pontos a serem observados.

“Os conselheiros do CRM/SE farão fiscalização diária no Nestor Piva para saber se a escala está sendo cumprida e se outros problemas a exemplo de falta de insumos foram solucionados”, diz Rika Kakuda, acrescentando que as intervenções éticas foram feitas de forma responsável pensando na população, nos médicos e atendendo a Legislação Brasileira e Código Civil “pois Saúde é um direito”.

A assessoria de comunicação da SMS confirma o comprometimento com as informações ao CRM e informa que pretende estabilizar o atendimento do Zona Norte até o final dessa semana. A escala de cirurgiões e também da área de ortopedia está sendo montada e a empresa terceirizada que foi contratada está assumindo aos poucos cada serviço.

Fernando Franco

A UPA da Zona Sul, Fernando Franco, permanece interditada por falta de escala médica. A vice-presidente do CRM/SE, Rika Kakuda, informa que não existe a possibilidade de abertura de atendimento do local até que sejam garantidas as condições de trabalho para os médicos e, consequentemente, para a população. “A informação que recebemos é que os médicos e os demais profissionais da saúde serão alocados do Zona Norte para o Zona Sul, mas enquanto a transição não for feita e a escala não for fechada, o Conselho não tem como desinterditar”, explica.

A SMS já informou que está conversando com as equipes de saúde do município para a relocação na UPA da Zona Sul e em outros polos, a exemplo dos CAPS. Segundo a assessoria de comunicação, a expectativa é que a transição ocorra o mais breve possível para que possa atender normalmente até o final do mês de janeiro.

Concurso

O CRM/SE continua a afirmar que existe a necessidade da PMA fazer um concurso público para a Saúde do município. “São mais de 10 anos sem concurso e chega um momento que a administração fica sem profissionais para atender a demanda”, diz.

O TJ de Sergipe acatou a ação do Ministério Público de Sergipe obrigando o município a a realizar concurso público, bem como se abster de fazer contratação através de RPA – Recibo de Pagamento Autônomo, mas a PMA recorreu desta decisão judicial e o recurso ainda será apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Como tudo começou

Os médicos do município de Aracaju paralisaram as atividades na dia 1º de janeiro por não aceitarem a redução do valor do plantão de 12h. Após conversa entre as categorias, a PMA aumentou o valor para R$ 1.440, mas os médicos não aceiraram e solicitaram um novo acordo no valor de R$ 2.160.

Sem entrar na celeuma de valores, o CRM/SE decidiu interditar eticamente as duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município de Aracaju, Fernando Franco e Nestor Piva, a partir das 0h do último domingo, 6, alegando os riscos da escala médica ser altamente reduzida tanto para os profissionais, quanto para os pacientes.

O Huse superlotou com a falta dos atendimentos das duas unidades e o caos se instalou na UPA Zona Norte, que, mesmo sem poder atender os pacientes, não deixavam de chegar na sede. O Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed) recorreu aos órgãos fiscalizadores para mediar novas negociações com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em relação à ausência dos médicos nas urgências das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Fernando Franco e Nestor Piva.

A PMA resolveu contratar uma empresa terceirizada para atuar e gerir todo o atendimento médico da UPA Nestor Piva, alegando que haverá economia e uma redução de R$ 500 mil/mensais.

A transição dos médicos dessa empresa terceirizada está sendo feita no Nestor Piva e as equipes do município serão transferidas para escaldas do Fernando Franco e outras unidades.

por Raquel Almeida