PMA tem prazo de 10 dias para quitar débito com clínica

Sala onde aconteceu a audiência (Foto: Portal Infonet)

A Prefeitura de Aracaju está obrigada a quitar, em dez dias, o débito relativo ao contrato com clínica privada para prestação de atendimento a pacientes renais. Este prazo foi sugerido pela promotora de justiça Sílvia Nunes Leal, da 2ª Promotoria dos Direitos à Saúde, ao final da audiência realizada a portas fechadas, na manhã desta quarta-feira, 22, com representantes da Nefroclínica e da Secretaria Municipal de Saúde.

Os jornalistas não tiveram acesso à audiência extrajudicial, mas ao final, a promotora liberou o termo e não prestou maiores esclarecimentos à imprensa. De acordo com o termo de audiência, o município de Aracaju reconhece a dívida no valor de R$ 556.725,45 e a clínica ameaça suspender a prestação dos serviços em decorrência da suspensão do fornecimento de insumos.

Na audiência, ficou esclarecido que a Prefeitura de Aracaju concluiu o procedimento administrativo de indenização em favor da Nefroclínica e que se encontra no setor financeiro da Secretaria Municipal de Saúde aguardando previsão para pagamento. A promotora ouviu as partes, espera que a prefeitura promova o pagamento da dívida sob pena de ingressar com ação judicial contra o município.

Por Cássia Santana