Profissionais do Samu cobram do Governo diálogo sobre terceirização

Servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) se reuniram em frente ao Palácio de Despachos na manhã desta segunda-feira, 17, para protestar contra a terceirização dos serviços do Samu e do Hospital Regional de Nossa Senhora da Glória. A categoria aponta irregularidades no edital e falta de diálogo com os servidores que não sabem ainda como ficará a situação deles com a contratação de uma empresa privada.

Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, psicólogos, fisioterapeutas, farmacêuticos e assistente sociais que trabalham no Samu, se uniram para protestar e solicitar uma reunião com o Governador do Estado. A presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Sergipe (Seese), Shirley Morales, adianta que o sindicato entrará na justiça para recorrer da decisão do Conselho Estadual de Saúde.

“Entraremos com uma ação judicial e já identificamos erro no edital, vamos pedir sua impugnação também. Hoje estamos tentando uma reunião com o Governador para tratar do tema. Ocorre que quase a totalidade dos serviços de saúde pública já são terceirizados para uma empresa pública de direito privado que é a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), então foi assinado ano passado contrato com validade de 5 anos, ou seja, o Governo está quarteirizando o mesmo serviço sem revogar contrato anterior porque a revogação do contrato anterior traria problemas porque os servidores são concursados. Na verdade o que a gente tem com a terceirização é um agravamento na precarização do trabalho e não a solução do problema”, aponta.

Shirley explica que atualmente o maior problema do Samu e do Hospital de Glória é estrutural, e que a terceirização não irá resolver isso. Ela diz que não foi feito concurso ou processo seletivo para contratação de pessoal, e diz que solução encontrada pelo Governo foi contratar uma empresa privada.

“O primeiro prejuízo para população é financeiro porque terá que pagar duas vezes pelo mesmo serviço. Depois tem a questão da continuidade do serviço, uma empresa privada quando deixa de receber em dia simplesmente suspende o serviço, eles têm prerrogativa para isso, o servidor público não trabalha mesmo sem reajuste e com atraso salarial. E ainda tem o prejuízo para os quase dois mil servidores que atuam no SAMU e no Hospital de Glória que fizeram concurso para atuar nesses locais, mas serão remanejados, para ninguém sabe onde, porque juridicamente não poderão trabalhar para uma empresa privada”, pontua.

A enfermeira do Samu, Gerana Leitão, conta que os servidores querem que seja aberto o canal de diálogo, e não que decisões como essa sejam adotadas do dia para a noite como aconteceu. Ela lembra que o Governo se baseou em um modelo de gestão de Santa Catarina, situação totalmente diferente da vivida em Sergipe.

“ O Governo se baseou no modelo de Santa Catarina durante uma visita de cortesia, e em poucas horas achou o modelo perfeito para Sergipe, sendo que aqui a estrutura é outra. Lá eles têm por exemplo, cinco centrais de regulação, aqui nós temos uma que mesmo assim foi retirada do Samu, hoje faz parte da SES, e regula um serviço que os reguladores não conhecem o regulado. Lá na cidade modelo, eles já estão na terceira empresa por problemas no pagamento. Será mesmo que esse é o ideal para Sergipe? É preciso debater”, diz.

Outro ponto levantado pela enfermeira é a questão da precarização do serviço. A terceirização acarreta em salários menores, maior carga horária e mais adoecimento do trabalhador. “Esse assunto é muito mais complexo do que parece porque não se trata apenas de uma mudança de gestão. Quando esse assunto passou pelas plenárias nacionais ele teve muita rejeição porque vai de encontro a muitas garantias trabalhistas que a gente conseguiu ao longo do tempo. Uma empresa terceirizada vão contratar com salários menores, com carga horária maior, com mais exaustão do trabalhador, e por consequência há mais adoecimento. É ilusão pensar que empresa privada não quer lucro, ela fará o possível para faturar e estamos falando da saúde da população. Queremos uma discussão ampla sobre o assunto”, conclui.

Governo

O Governo do Estado informou através de nota que a Secretária de Estado da Saúde lançou edital de concorrência pública para gestão compartilhada do Samu no dia 3 de fevereiro, com o objetivo de modernizar a gestão, melhorar o atendimento ao público e diminuir o tempo de resposta.

A nota informa ainda que a secretaria de Saúde vem se reunindo constantemente com os sindicatos para tirar dúvidas e tem deixado claro que os empregos públicos serão mantidos e que o diálogo permanece aberto. Em relação ao Hospital Regional de Nossa Senhora da Glória, a SES informa que ainda não há nada definido, e que estudos para verificar a viabilidade de uma gestão compartilhada na unidade estão sendo realizados.

Por Karla Pinheiro