Samu: servidores querem portaria permitindo hora extra

Servidores estiveram reunidos em assembleia (Foto: Portal Infonet)

Servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) querem a revisão do decreto que proíbe a realização de horas extras. No último final de semana, parte das ambulâncias e suas respectivas bases ficaram paradas porque não havia servidores disponíveis para operá-las. Os servidores estiveram reunidos em assembleia nesta terça-feira, 16.

De acordo com dados do sindicato, no sábado, 19 ambulâncias estiveram paradas [sendo que parte delas estava quebrada. Já no domingo, este número teria aumentado para 22.  “No caso dos servidores do Samu, quando se fala em cortar hora extra, significa reduzir os plantões. E com a retirada da hora extra, a base para e população fica desassistida”, explica o presidente do Sindicato dos Servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Adilson Melo.

Adilson Melo revela que as horas extras dos servidores da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) não foram cortadas. No entanto, na visão dele, porém, o número destes servidores não é suficiente para a demanda de serviço. “O problema é que os servidores da FHS estão sobrecarregados”, alerta.

Adilson Melo explica que os servidores estão em negociação com a Secretaria de Estado da Saúde (SES). “Acredito que até amanhã deve haver uma solução para a parte do Samu”, acredita.

Samu

A gerência de frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192 Sergipe) informou que todas as 16 Unidades de Suporte Avançado (USA) estão funcionando normalmente. Em relação às Unidades de Suporte Básico (USB), 12 das 43 estão passando por manutenção. Há previsão de seis retornarem às bases já nesta quarta-feira. As demais voltarão a atendimento ainda nesta semana. As 31 USB estão cobrindo todo o território estadual sem gerar desassistência.

SES

A autorização para hora extra nos serviços da Saúde foi dada através da Portaria 158/2014 de 15 de dezembro de 2014, expedida pela secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva Santos, com efeito retroativo a 1º de dezembro, reforçando: apenas em casos excepcionais.

A Portaria alerta para o controle rigoroso das jornadas de trabalho quando determina às chefias imediatas “a adoção de medidas necessárias ao efetivo controle da jornada de trabalho dos Empregados Públicos do Samu/Estadual (Lei 5.470/2004) e dos servidores integrantes do Quadro de Natureza Provisória e em Extinção (Lei 6.613/2009) vinculados à Fundação Hospitalar de Saúde, Fundação Estadual de Saúde e Fundação de Saúde Parreiras Horta de modo a evitar a realização de hora extraordinária que seja incompatível à necessidade do serviço”.

Mas, considerando a essencialidade dos serviços prestados pela Saúde, a Portaria traz também que “excepcionalmente poderá ocorrer a contratação de hora extra dos mencionados agentes públicos em situações decorrentes das atividades desempenhadas, restando evidenciada a real necessidade do serviço, bem como comprovada impossibilidade de preenchimento das escalas dos serviços com a carga horária regularmente contratada”.

“A Portaria não vai de encontro ao decreto do Governo. Ela apenas regulamenta especificamente a necessidade de hora extra em caráter excepcional. Conversamos com os servidores, discutimos o assunto junto com os serviços e, considerando a necessidade da Saúde, que funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, em todo o Estado, levamos o assunto ao governador Jackson Barreto que entendeu a necessidade e concedeu essa autorização para casos excepcionais e justificados da Saúde”, conclui a secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva Santos.