Sindicalistas buscam posição junto ao secretário Saúde

Sindicato ingressou junto com a OAB/SE em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Representantes do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed), se reúnem no final da tarde desta segunda-feira, 19, com o novo secretário de Estado da Saúde, José Sobral. O encontro contará com a participação de outros sindicatos da saúde e da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE), com a finalidade de discutir a situação dos servidores, caso a Justiça conceda liminar favorável ao Ministério Público Federal (MPF), para que o Governo do Estado não renove contrato com a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS).

De acordo com o Sindimed Sergipe, o sindicato sempre se manifestou contra as Fundações Estatais de Saúde desde o projeto embrionário até os dias atuais.

“Em 2009, em assembleia da categoria da rede estadual, foi orientado a todos os médicos com vínculo estatutário a não aderirem às Fundações, devido a diversas perdas dos direitos trabalhistas. No mesmo ano, o Sindimed ingressou em conjunto com a OAB, Ação Direta de Inconstitucionalidade, manifestando-se contrário às Fundações Hospitalares de Saúde, ação esta que ainda tramita no Supremo Tribunal Federal”, esclarece o sindicato, em nota enviada ao Portal Infonet.

O Sindimed Sergipe informou que realizou várias fiscalizações em hospitais gerenciados pelas Fundações, nas quais foram constatados a falta da assistência digna e integral à saúde da população, a falta de insumos e recursos diagnósticos e terapêuticos, a ausência de transparência em contratos junto a prestadores de serviços, a inexistência de condições de trabalho para os Médicos ofertarem assistência médica de qualidade à população.

“Essas diversas condições, geraram um relatório de cerca de dez mil páginas, encaminhado ao Ministério Público Federal e um processo contra as Fundações, solicitando que o Estado de Sergipe retomasse a responsabilidade sobre a Saúde. Vivemos desde a criação das Fundações Hospitalares de Saúde, o pior momento da assistência à saúde da população do Estado de Sergipe, que se encontra caótica e nos faz, mais uma vez, sermos contra a renovação de contrato com as mesmas, pelo Estado”.

Contrário

O Sindimed deixou claro que além de ser contra as Fundações Estatais de Saúde no Estado de Sergipe, defende o Concurso Público com vínculo estatutário, salários dignos e o cumprimento do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos em sua plenitude, como forma de contratação dos trabalhadores Médicos. E enfatizou ser “veemente contrário a renovação do contrato da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), pelas Secretaria de Estado da Saúde, assim como às demissões.  E todos os funcionários concursados, como estatutários, devem ser incorporados ao quadro da secretaria respeitando o regime jurídico único”.

Por Aldaci de Souza