Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) repercutiram a decisão judicial que culminou com a intervenção e o afastamento dos diretores do Hospital de Cirurgia. A conselheira Susana Azevedo alertou que os problemas de gestão no Hospital de Cirurgia já eram conhecidos, classificando como acertada a medida adotada pelo juiz Aldo de Albuquerque de Melo,  da 7ª Vara Cível de Aracaju, que decretou a intervenção judicial no Hospital de Cirurgia e designou a servidora pública Márcia Guimarães como interventora.

No pleno do TCE, a conselheira Susana Azevedo cobrou explicações dos dirigentes do Hospital de Cirurgia, que estiveram à frente da gestão até a intervenção judicial, sobre o destino dos recursos públicos na ordem de R$ 5 milhões, aportados pelo Governo do Estado, e dos cerca de R$ 7,5 milhões do Ministério da Saúde liberados para obras para equipar o setor destinado à radioterapia para tratamento de pacientes com câncer. Segundo a conselheiro, o Ministério da Saúde destinou a verba para o Hospital de Cirurgia realizar obras de infraestrutura para receber um novo aparelho de radioterapia. “E até agora a obra do bunker não foi concluída”, alertou Susana Azevedo.

O TCE teve participação ativa nos debates em diversas audiências públicas para discutir os problemas enfrentados por pacientes oncológicos, e também do Fórum de Combater à Corrupção (Focco), composto por representantes de órgãos de controle e fiscalização do patrimônio público. O coordenador interino do Focco, João Augusto Bandeira de Melo, procurador geral do Ministério Público Especial que atua junto ao TCE, se declarou muito feliz com os desdobramentos destes debates que foram aprofundados com a criação do Fórum de Combate à Corrupção. Este Fórum é composto por representantes do TCE, do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público Estadual e Federal, Controladoria Geral do Estado e da União.

“Os órgãos de controle também têm que ser organizados e agir sinergicamente em cooperação”, considerou Bandeira de Melo. “A auditoria conjunta na área de oncologia que foi feita no Huse e no Hospital de Cirurgia deu muito bons frutos. Houve melhora significativa nos serviços de radioterapia, já fruto de nossas intervenções e de nossas ações de controle, e agora com estes desdobramentos no âmbito do Ministério Público Estadual”, ressaltou.

O procurador geral João Augusto Bandeira de Melo reconhece a importância do Hospital de Cirurgia para o atendimento à população e informou que o TCE continuará monitorando as ações do Hospital de Cirurgia com o objetivo de aprimorar a prestação dos serviços. Ele explica que em Sergipe há procedimentos médicos que só podem ser feitos pelo Hospital de Cirurgia, por ser o único no Estado a ter certificação do Ministério da Saúde para realizar determinada prestação de serviços para atendimento à saúde a pacientes assistidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Na ótica do procurador, se o Cirurgia deixar de ofertar os serviços, a “saúde entrará em caos”. Para garantir a eficácia dos serviços e evitar interrupção no atendimento aos pacientes, o TCE pretende monitorar a gestão e prosseguir com os procedimentos de fiscalização que tramitam na Corte de Contas, conforme informações do procurador João Bandeira de Melo.

Por Cassia Santana