Vítima de violência em parto cobra processo disciplinar contra médico

A advogada de defesa da paciente que denunciou ter sido vítima de violência obstétrica praticada por um médico no Hospital José Franco, em Nossa Senhora do Socorro, detalhou ao Portal Infonet na manhã desta segunda-feira que a vítima aguarda novidades do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) contra o suposto agressor.

Conforme a argumentação da advogada Fernanda de Barros, a defesa da paciente ainda não recebeu novidades do andamento do processo interno da SES. “Não estão nos passando as informações do trâmite. Fomos informados que receberíamos por e-mail, mas não estamos tendo acesso até o momento.”, diz.

Segundo a advogada, a vítima deu entrada em um processo investigativo contra o médico acusado no Ministério Público (MP) após recomendação da Comissão dos Direitos das Mulheres da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe (OAB-SE), além de já ter passado pelo exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML).

Fernanda explica que a vítima retornará ao IML em um prazo de 45 dias para a execução do laudo complementar. “Como foi uma lesão corporal recente, o perito precisa atestar em um período de mais de trinta dias. Houve algumas recomendações e ela retornará em 45 dias com o prontuário e o laudo do ginecologista”, informa a advogada.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou ao Portal Infonet que o prazo para conclusão do inquérito é de 90 dias e que o afastamento do profissional foi determinado por 30 dias, com possibilidade de renovação para ambos. “O inquérito não foi concluído e, como é um procedimento interno da SES, não pode ser adiantada ou repassada algum tipo de informação. A comissão foi criada para atuar com isenção, estamos apurando e vamos buscar o entendimento”, explica a assessoria de comunicação do órgão.

por Daniel Rezende