A Casa Legislativa esclareceu que não pode agir até que receba as informações de georreferenciamento dos novos limites

Decisão valida traçado acordado entre municípios e Estado, mas não determina transferência da Zona de Expansão

Projeto define metas e prioridades do orçamento estadual para 2027; sessões plenárias serão retomadas em 4 de agosto

Medida reforça o quadro da Polícia Científica com o aproveitamento de aprovados no concurso vigente e ampliando a prestação de serviços

A proposta cria novos cargos efetivos, restabelece cargos anteriormente previstos e amplia o quantitativo de funções já existentes

Iniciativa adequa o Estatuto dos Servidores Militares de Sergipe à nova Lei Orgânica Nacional das Polícia e dos Corpos de Bombeiros Militares

Documento formaliza adesão de Sergipe a programa do Governo Federal e representa uma renúncia de receita de R$ 12 milhões

No âmbito estadual, a Alese terá papel central na condução do processo, desde a iniciativa da matéria até o cumprimento das etapas legais previstas

Segundo o STF, a escolha dos dirigentes da Casa Legislativa deve ser realizada próxima ao início do mandato subsequente

Pacote de PLs do Executivo prevê reajustes entre 4,26% e 7% e beneficia cerca de 66 mil servidores ativos e inativos