Para saber quando será o momento de se aposentar, o trabalhador precisa estar atento às regras estipuladas pela Reforma da Previdência aprovada em 2019. Para a aposentadoria por tempo de contribuição, a idade mínima foi elevada em seis…
Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. Promulgada em 2019, a reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.
A pontuação para a aposentadoria por…
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de julho de 2023, que determina que servidores admitidos sem concurso público até a promulgação da Constituição Federal de 1988 devem se vincular ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS)…
Quem está contando os anos ou dias para se aposentar deve levar em conta como as novas regras aprovadas pela Reforma da Previdência causam efeitos em 2024. São as regras de transição que valem para quem já trabalhava antes de 13 de…
Quem está prestes a se aposentar precisa ficar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.
A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e…
O conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza encerrou sua passagem pelo colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) nesta quinta-feira, 22, em sessão solene do Pleno. Prestes a completar 75 anos de idade, o decano do colegiado se…
‘Como planejar a aposentadoria após a reforma da previdência’ será o primeiro assunto do webinar Direito em Pauta, promovido pelo escritório Fábio Ribeiro Advogados. O projeto educativo acontecerá dia 14 de outubro, às 19h, em uma…
Em Sergipe, mais de 14 mil pessoas aguardam a concessão de benefícios da previdência social, cujos requerimentos continuam na fila do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) pendente de análise. Entre os requerimentos, 10.076 estão…
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE) abriu inquérito civil para apurar possível irregularidade no pagamento de benefícios feito pelo Estado ao governador Belivaldo Chagas (PSD). Denúncias anônimas encaminhadas à Ouvidoria do…
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