O Ministério do Trabalho e Previdência informou que trabalhadores com sintomas de covid-19 ou com diagnóstico confirmado para a doença não precisam apresentar atestado médico às empresas e devem ser afastados do trabalho presencial. De…
Servidores públicos que precisarem apresentar atestado médico para tratamento da própria saúde ou de familiar, de até 30 dias, devem utilizar o protocolo externo e encaminhar a documentação ao seu órgão de origem e não ao protocolo…
A Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) divulga pesquisa consultiva sobre exclusividade de produção e fornecimento de bem industrial para emissão de Atestado de Produtor e Fornecedor Exclusivo de –Equipamento para Tratamento…
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