Recentemente foi publicada a Lei 14.128/21 que dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que, durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da…

Questão muitas vezes controvertida é a possibilidade de cobrança de contribuição sindical a empresas que não possuem empregados. Muitos defendem a cobrança sob o argumento de que a incidência desta contribuição ocorre exclusivamente pelo…

É questão por demais debatida a obrigatoriedade dos planos de saúde em cobrir procedimentos que não estão listados no rol de procedimentos obrigatórios da ANS. O que se vê na prática, é o segurado arcar, por um longo tempo, com…