A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) já deu início a entrega dos carnês aos contribuintes, através do serviço dos Correios.
O pagamento em cota única, com desconto de 7,5%, deve ser feito até…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Coordenadoria Geral, do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Promotoria de Justiça de Gararu, realizou ações de fiscalização nos mercados, nas feiras livres e açougues…
Comerciantes receberam com indignação a proibição da venda de carnes e demais produtos de origem animal, como queijos e manteigas, nas feiras livres. A decisão foi tomada em 25 de janeiro deste ano após entendimento conjunto do…
O Ministério Público Estadual quer que a Prefeitura de Aracaju realize licitação objetivando a administração das bancas e barracas dos feirantes em todas as feiras livres. A ação civil pública foi elaborada no mês de junho deste ano,…
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou uma ação na Justiça contra a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) para adequação das feiras livres dos bairros da capital. A decisão é baseada em relatório da própria Vigilância…
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