Comerciantes receberam com indignação a proibição da venda de carnes e demais produtos de origem animal, como queijos e manteigas, nas feiras livres. A decisão foi tomada em 25 de janeiro deste ano após entendimento conjunto do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE) e órgãos do município e do Estado responsáveis pela fiscalização dos produtos comercializados nestes espaços públicos.

Segundo o consenso entre os órgãos citados, a venda de carnes nas feiras representa um risco à saúde devido a falta de refrigeração durante o período em que é exposta nas bancas. A decisão também se estendeu aos demais produtos de origem animal, como peixes, carnes, frango e seus derivados, a exemplo de manteiga, queijo e iogurtes. A única exceção foi o ovo. Ainda de acordo com a determinação, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) será obrigada a fazer a fiscalização das vendas a partir do mês de março. Além do mais, caso a PMA encontre indícios de irregularidades está autorizada a apreender os produtos.

No entanto, feirantes destacam “surpresa” e “indignação” com essa medida. De acordo com eles, as carnes comercializadas são sempre frescas embora estejam sem refrigeração. “Essa decisão pegou a gente de surpresa”, afirma o marchante Júnior Oliveira. Para ele, a implementação de um refrigerador irá encarecer o preço final da carne. “Se tivermos que usar refrigeradores e balcões específicos a carne vai ficar mais cara e quem vai perder com isso é o consumidor”, diz. “Só o refrigerador apropriado custa quase R$ 5 mil. Desse jeito não dá. Se for para ser assim, é melhor acabar a feira e pronto”, lamenta.

Comerciante há mais de uma década, Max Alberto disse que decisões como essa vem mais para “confundir” ao invés de “ajudar”. “É sempre assim. Uma hora proíbe; outra hora deixam como está”, avalia. Ainda de acordo com o feirante, a qualidade da carne não é afetada pois as postas vendidas são abatidas e refrigeradas previamente antes de chegar as bancas das feiras.

“O gado que vem para cá já é abatido e refrigerado em outro açougue”, destaca. Em relação à refrigeração, ele argumenta que alguns dos fatores negativos seriam as dificuldades e os altos custos para o transporte do aparelho. “Como é que nós vamos transportar esse refrigerador? A dificuldade é essa. Sempre estamos nos deslocando de uma feira para outra”, questiona. “O que é ainda mais ruim é que até agora ninguém veio conversar para orientar a gente”, desabafa.

PMA

A Prefeitura de Aracaju informou que, em audiência realizada no MP nesta semana, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos relatou que já notificou os feirantes sobre procedimento para comercializar carnes, conforme determinação anterior do MP. Sendo assim, a partir de março, a Vigilância Sanitária fará a fiscalização para que as exigências do MP sejam cumpridas.

Em paralelo, a Emsurb está em fase de elaboração do edital para licitação das feiras, conforme acordado judicialmente.

por João Paulo Schneider