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A comissão mista que analisa a medida provisória que dispensa a publicação de balanços de grandes empresas nos jornais impressos (MP 892/2019) rejeitou por 13 votos a 5 o relatório da senadora Soraya Thronicke (PLS-MS). A matéria altera a …

A comissão mista da Medida Provisória 889/2019 analisa na próxima terça-feira (29), às 11h, o relatório do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). O texto permite o saque imediato de até R$ 500 das contas ativas e inativas do Fundo de…

Na manhã desta terça-feira, 8, durante o pequeno expediente, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Josenito Vitale, conhecido como Nitinho (PSD), ocupou a tribuna para criticar algumas informações veiculadas a respeito do…

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (11) proposta que exclui as gorjetas da receita bruta de bares, restaurantes, hotéis e similares enquadrados nas categorias de microempresa e empresa de…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 3, a contratação, por parte da Prefeitura de Aracaju, da operação de crédito de 75 milhões de dólares - cerca de R$ 300 milhões -, junto…

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) agendou para terça-feira (9), a partir das 9h, uma audiência pública para instruir a Sugestão 6/2019, que trata da regulação, fiscalização e tributação da maconha medicinal…

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10096/18, que obriga os laboratórios públicos de produção farmacêutica a produzir os insumos ativos necessários para o tratamento das chamadas…

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá prioridade às mulheres vítimas de agressão no acesso a atendimento psicológico ou social do Sistema Único de Saúde-SUS (Projeto de Lei 715/19).…

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece normas para cobrança de tarifas de esgoto sanitário pelas prestadoras do serviço. O texto altera a Lei de Saneamento Básico (11.445/07). O…

A comissão de Direitos Humanos da OAB/SE classificou como "repudiável" a decisão da juíza da 27ª Vara Cível, Aidil Teixeira Oliveira, em não permitir que um casal homossexual participasse da cerimônia de celebração após a realização do…