O Ministério Público de Sergipe (MP-SE) confirmou nesta sexta-feira, 23, que ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo a anulação integral do Processo de Concorrência Pública nº 001/2024, relacionado à licitação do transporte…

O desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), Cezário Siqueira Neto, derrubou a decisão do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE), que suspendia a licitação do transporte coletivo da Grande Aracaju. A decisão foi publicada…

Em decisão proferida pela justiça de Alagoas, ficou mantida a prisão preventiva do sergipano Regivaldo da Silva Santana, acusado de homicídio qualificado contra quatro jovens no município de Arapiraca, interior alagoano. O crime ocorreu…

O Grupo Unigel  informou ao mercado que nesta terça-feira, 20, realizou pedido de homologação do seu plano de recuperação extrajudicial, instrumento legislativo que confere mais 90 dias de proteção para um maior detalhamento dos pontos…

Portaria interministerial publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de ontem (1º) dispensa a necessidade de apresentação de teste para rastreio da infecção pelo Sars-Cov-2 (covid-19) a viajantes de procedência…

O Campeonato Sergipano encerra sua 1° fase neste sábado, 01, com a disputa de jogos válidos pela 10° rodada do torneio estadual. Com todas as classificações para as semifinais encaminhadas, as partidas decidem quem será o segundo clube…

O prefeito reeleito de Indiaroba, Adinaldo do Nascimento dos Santos (MDB), reassumiu as funções de chefe do município por decisão do Desembargador Diógenes Barreto. Uma decisão judicial havia afastado o prefeito do cargo em outubro do…

Atendendo a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), o juiz federal Guilherme Jantsch determinou que a Prefeitura de Aracaju paralise imediatamente a construção do conjunto habitacional Irmã Dulce dos Pobres, na…

O Governo do Estado foi notificado no final da manhã desta quarta-feira, 8, por um oficial de justiça, a respeito a decisão liminar da Juíza Federal da 1ªVara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, que determinou a suspensão da fase…

A cobrança da taxa de rateio, referente ao consumo de água em áreas comuns de condomínios com contas individualizadas, foi proibido pela Justiça de Sergipe na última semana. A decisão do juiz Luiz Gustavo Serravalle atende ao pedido do…