Inscrições abertas para oficina sobre direitos autorais no audiovisual
A atividade online será realizada no dia 14 de janeiro de 2026, das 19h às 22h.
Navegação na tag
direitosautorais
Sociedade pode colaborar com políticas de direito autoral em comissão
A sociedade civil está convidada a colaborar com as políticas públicas voltadas ao direito autoral. Por meio de edital publicado pelo Ministério da Cidadania, serão selecionadas entidades ou associações da sociedade civil que…
Consulta pública sobre Lei de Direitos Autorais termina no domingo
Termina neste domingo, 15, consulta pública promovida pelo Ministério da Cidadania sobre a necessidade de se reformar a Lei de Direitos Autorais (LDA). Este é o primeiro passo para a construção de um anteprojeto de lei para a reforma da…
Consulta sobre Lei de Direitos Autorais segue até 15 de setembro
A Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania prorrogou, até 15 de setembro, consulta pública sobre a necessidade de se reformar a Lei de Direitos Autorais (LDA). Este é o primeiro passo do governo federal para a…