Os contribuintes que possuem débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) terão mais uma oportunidade para regularizar sua situação junto ao Fisco. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) disponibiliza a partir…

O governador Fábio Mitidieri assinou nesta terça-feira, 19, um Decreto isentando o ICMS sobre diesel para empresas de ônibus. A medida corresponde ao subsídio anual do Estado ao transporte municipal da região metropolitana de Aracaju,…

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, anunciou na tarde desta quarta-feira, 07, a assinatura do decreto que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de autopeças, componentes e acessórios para motocicletas.…

O prefeito de Laranjeiras, José de Araújo Leite Neto (Juca). reuniu nesta quarta-feira, 6, a equipe de secretários e tomou algumas decisões importantes, por conta da perda de arrecadação do ICMS, que, a partir de janeiro deixa de ser um…

Os contribuintes que possuem algum débito de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e desejam renegociar a dívida com o Fisco Estadual têm até esta quinta-feira, 30, para aderir ao Refis 2023. O programa concede até…

Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), apontou que a arrecadação do Imposto sobre…

Os deputados estaduais aprovaram a diminuição da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Sergipe. O projeto de lei foi votado na Assembleia Legislativa (Alese) nesta quinta-feira, 30. Com a aprovação,…

O valor da nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) em Sergipe está próximo de ser definido pelo governador Fábio Mitidieri (PSD) e sua equipe econômica. Em entrevista nesta quinta-feira, 23, o gestor estadual…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, concedeu liminar na ação movida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em que o Estado de Sergipe pede a compensação das perdas de arrecadação do Imposto Sobre Circulação de…

A última sessão do ano na Assembleia Legislativa aconteceu nesta quinta-feira, 29. O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) debateu o Projeto de Lei Ordinária nº 329/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata sobre normas…