Lançado em abril deste ano pela Prefeitura de Aracaju, o programa "Cidade Solidária” desenvolve um conjunto de medidas que visam, sobretudo, beneficiar parte da população mais impactada com a pandemia do coronavírus. Entre as medidas do…

Lançado em abril deste ano pela Prefeitura de Aracaju, o programa "Cidade Solidária” desenvolve um conjunto de medidas que visam, sobretudo, beneficiar parte da população mais impactada com a pandemia do coronavírus. Entre as medidas do…

Os contribuintes de Aracaju que se enquadram nos critérios de isenção para o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) têm até esta quarta-feira, dia 30, para requerer o benefício. O pedido deve ser feito de forma virtual, na página da…

Os contribuintes de Aracaju que se enquadram nos critérios de isenção para o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) têm até a próxima quarta-feira, dia 30, para requerer o benefício. O pedido deve ser feito de forma virtual, na…

A Procuradoria-Geral do Município de Aracaju esclarece que, ao julgar os referidos embargos declaratórios, o Supremo Tribunal Federal (STF) apenas apreciou a matéria constitucional veiculada nas razões recursais, como está explicitado…

Sancionada em 22 de abril, pelo prefeito Edvaldo Nogueira, a Lei Nº 5.382/2021 concede a contribuintes aracajuanos o direito ao perdão de débitos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), do exercício atual ou de anos…

Foram iniciados nesta segunda-feira, 3, os pedidos para remissão de débitos referentes aos valores do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2021 e ano anteriores, ajuizados ou não, conforme a Lei Nº 5.382, sancionada pelo…

A Prefeitura de Aracaju lançou um pacote de medidas de auxílio à população, cujo foco é reduzir os efeitos sociais e econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus na capital sergipana. Isso inclui a concessão da remissão de…

Vence nesta sexta-feira, dia 5 de fevereiro, a primeira parcela do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2021 de Aracaju. A data está definida no calendário de pagamentos, disponibilizado para os contribuintes que optaram por…

Vence no dia 5 de fevereiro a primeira parcela do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2021 de Aracaju. A data está definida no calendário de pagamentos, disponibilizado para os contribuintes que optaram por parcelar o tributo.…