A Prefeitura de Aracaju publicou na segunda-feira, 13, no Diário Oficial do Município, o Decreto Nº 6.630, o qual define que a correção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para o exercício 2022 será limitada à variação da…

A Prefeitura de Laranjeiras está concedendo benefícios com redução de 95% de multas e juros, para os contribuintes que quitarem seus débitos de IPTU e ISS até o próximo dia 31 de dezembro. O pagamento deve ser feito à vista e os débitos…

De forma prática, o aracajuano pode consultar débitos e gerar o boleto para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Ao acessar o Portal do Contribuinte, da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), basta clicar no banner…

De forma prática, o aracajuano pode consultar débitos e gerar o boleto para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Ao acessar o Portal do Contribuinte, da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), basta clicar no banner…

Lançado em abril deste ano pela Prefeitura de Aracaju, o programa "Cidade Solidária” desenvolve um conjunto de medidas que visam, sobretudo, beneficiar parte da população mais impactada com a pandemia do coronavírus. Entre as medidas do…

Lançado em abril deste ano pela Prefeitura de Aracaju, o programa "Cidade Solidária” desenvolve um conjunto de medidas que visam, sobretudo, beneficiar parte da população mais impactada com a pandemia do coronavírus. Entre as medidas do…

Os contribuintes de Aracaju que se enquadram nos critérios de isenção para o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) têm até esta quarta-feira, dia 30, para requerer o benefício. O pedido deve ser feito de forma virtual, na página da…

Os contribuintes de Aracaju que se enquadram nos critérios de isenção para o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) têm até a próxima quarta-feira, dia 30, para requerer o benefício. O pedido deve ser feito de forma virtual, na…

A Procuradoria-Geral do Município de Aracaju esclarece que, ao julgar os referidos embargos declaratórios, o Supremo Tribunal Federal (STF) apenas apreciou a matéria constitucional veiculada nas razões recursais, como está explicitado…

Sancionada em 22 de abril, pelo prefeito Edvaldo Nogueira, a Lei Nº 5.382/2021 concede a contribuintes aracajuanos o direito ao perdão de débitos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), do exercício atual ou de anos…