MPF recomenda que nova lei de licença ambiental não seja aplicada em SE
Medida visa evitar judicialização em massa e trancamento de processos de licenciamento enquanto ações contra a norma tramitam no STF
Navegação na tag
licenciamentoambiental
Tobias Barreto: cemitério obtém licenciamento e retoma sepultamentos
O cemitério do município de Tobias Barreto recebeu o licenciamento ambiental da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) na quarta-feira, 10. Até então, os sepultamentos no local estavam suspensos, funcionando apenas de modo…
Projeto muda regras de licenciamento ambiental para produtores rurais
Os deputados estaduais discutiram e aprovaram na sessão remota desta quinta-feira (30), um projeto de lei que dispõe sobre o procedimento de Licenciamento Ambiental no Estado de Sergipe. Na prática, o projeto de autoria dos deputados…
Iphan realiza seminário sobre licenciamento ambiental
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizou na manhã de hoje, 27, um seminário sobre patrimônio cultural e licenciamento ambiental em Sergipe. Na mesa de abertura, estiveram presentes entidades de grande…
Sema explica como funciona o Licenciamento Ambiental
Todo empreendimento, antes de iniciar suas atividades em Aracaju, necessita do licenciamento ambiental (LA), que é concedido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), por meio do Departamento de Licenciamento Ambiental…
Governo inicia estudo para integração de licenciamentos ambientais
Na manhã desta quinta-feira, 16, o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Olivier Chagas, assinou ordem de serviço para elaboração de estudo de integração dos processos de licenciamento ambiental e outorga de uso…