O Ministério da Educação (MEC) e as secretarias estaduais e municipais da área podem flexibilizar o calendário letivo da educação básica, que prevê o mínimo de 200 dias letivos por ano conforme a Lei de Diretrizes e Bases (LDB). A…

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou por tempo indeterminado o período das listas de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As mudanças foram publicadas na edição desta…

O Ministério da Educação (MEC) vai divulgar nesta semana uma portaria que autoriza a substituição, por 30 dias, de aulas presenciais pela modalidade a distância. “A ação tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de …

Mais de mil professores da rede pública terão a oportunidade de se capacitar na alfabetização de estudantes portadores de deficiências. As vagas abertas pelo Ministério da Educação (MEC) são gratuitas e estão disponíveis para todos os…

Estudantes relataram na tarde hoje (24), em redes sociais, erros no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) como inscrições duplicadas nas primeira e segunda opções e o aumento correspondente das notas de corte em razão do cálculo errado.…

O Ministério da Educação informou hoje (21) que o processo que pontua as redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é diferente da correção das questões objetivas. Por isso, de acordo com o ministério, as notas dos textos não…

Após um minucioso estudo de viabilidade, o Ministério da Educação autorizou nesta quarta-feira, 15, mais nove escolas da rede estadual de Sergipe a aderirem à modalidade de ensino médio em tempo integral. Fazem parte dessa lista os…

O Ministério da Educação (MEC) abriu hoje (3) nova consulta pública sobre o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores - o chamado Future-se, proposta do governo que, entre outros pontos, cria um fundo de natureza…

O Ministério da Educação antecipou em 10 dias a publicação dos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). A antecipação agiliza a tramitação dos procedimentos de colação de grau nos cursos superiores avaliados em…

O Ministério da Educação (MEC) homologou resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que estabelece a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica e diretrizes curriculares nacionais para os…