ministério público

Em atendimento a pedido de medidas cautelares formulado pelo Ministério Público de Sergipe, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o Poder Judiciário determinou a suspensão do exercício da função…

O Ministério Público Estadual (MPE), através da Promotoria de Justiça Frei Paulo, recomendou ao prefeito da cidade Anderson de Zé das Canas (MDB) que pare de utilizar somente a cor laranja, de seu partido e da campanha eleitoral, para…

Os deputados estaduais devem apreciar, ainda este ano, projetos de lei que concedem reajuste salarial a membros de quatro poderes. Além dos aumentos para os desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) e para o procurador-geral do…

Visando reduzir o racismo institucional na sociedade, diversos órgãos debateram, nesta sexta-feira, 30, métodos para expandir e reafirmar o ensino das culturas africana, afro-brasileira e indígena nas escolas da rede pública da capital…

A Câmara de Vereadores de Lagarto empossou, em sessão solene realizada nesta terça-feira, 27, Hilda Ribeiro (PRP) como prefeita do município, em razão do afastamento de Valmir Monteiro (PSC) da gestão. A prefeita recém-empossada, em…

A defesa do prefeito Valmir de Francisquinho pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em caráter liminar, a soltura do prefeito para que acompanhe os desdobramentos da operação Abate Final em liberdade. O habeas corpus foi…

Fazer propaganda de candidatos no dia da eleição é considerado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como crime de ‘boca de urna’. As manifestações individuais e silenciosas são permitidas pela legislação, como o uso de ‘praguinhas’,…

Visando intensificar e trabalhar de forma mais incisiva contra crimes do colarinho branco, o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal criaram o Grupo de Coordenação Interinstitucional (CGI), que…