A recomendação busca garantir que o processo seletivo para professor observe os princípios constitucionais da igualdade, transparência e impessoalidade.

O acordo prevê que substituição seja feita por meio de concurso público

A instituição se comprometeu a calcular a reserva considerando o número total de vagas.

Estado prevê demissão de trabalhadores da FHS a partir de 1º de julho

Obrigação do Ministério da Saúde de regularizar as entregas dos medicamentos foi fixada em sentença desde 2020.

A Procuradoria-Geral do Município de Aracaju (PGM) divulgou, nesta terça-feira, 6, que a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) julgou, por unanimidade, improcedentes os pedidos formulados pelo Ministério Público…

Nesta quinta-feira, 24, o procurador da República Rômulo Almeida participou da primeira sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) como titular da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/SE). Rômulo Almeida, que era procurador…

O Ministério Público Federal em Sergipe divulga o Edital de desfazimento de bens n° 01/2025/MPF/SE, que tem por finalidade a transferência e/ou doação de bens permanentes que não são mais necessários na unidade. Serão disponibilizados…

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Governo do Estado de Sergipe e às 75 Prefeituras dos municípios sergipanos que informem os valores recebidos via emendas parlamentares individuais impositivas, sem finalidade específica –…

Após recomendação do MPF, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o banco Bradesco e o Banco Central (Bacen) se comprometeram a implantar, até o mês de novembro, as melhorias no atendimento de aposentados e beneficiários do INSS…