Representantes do Hospital Universitário de Lagarto (HUL) afirmaram ao Ministério Público Federal que o ambulatório transexualizador vai começar a ofertar hormônios para pacientes em acompanhamento a partir de 17 de outubro. O…

A Corregedoria do Ministério Público Federal realizará, de forma virtual, correição ordinária no Ministério Público Federal em Sergipe no período de 19 a 28 de agosto. No dia 23, das 9h às 15h, será disponibilizado atendimento online ao…

A Justiça Federal estabeleceu um prazo de 48 horas para que o Estado de Sergipe apresente uma solução para a interrupção da realização de cirurgias de endometriose profunda no Hospital Universitário (HU-UFS). O assunto foi discutido…

O Ministério Público Federal em Sergipe divulgou edital para doar 15 aparelhos de ar condicionado, tipo split. Segundo o documento, estão aptas para receber os bens instituições públicas, organizações da sociedade civil, associações ou…

O Ministério Público Federal (MPF) visitou a terra indígena Xocó e a comunidade quilombola Mocambo, ambos em Porto da Folha, Sergipe, para buscar medidas de compensação pelas inundações de 2022 e 2023. A visita foi acompanhada por…

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, na última quarta-feira (22), reunião emergencial para definir, consensualmente, providências paliativas com vistas à prevenção de alagamentos em bairros da Zona de Expansão e em Aruana, na…

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a União para que seja feita a regularização fundiária de quatro unidades de conservação federais…

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a retificação do edital do concurso nacional unificado, publicado em 10 de janeiro, para garantir a reserva de 2% das vagas do cargo de auditor fiscal do trabalho para pessoas trans. A…

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) disponibilizou para doação 135 itens do seu patrimônio. Na relação estão equipamentos de informática, classificados como inservíveis e irrecuperáveis. Segundo o edital n°2/2023, os…

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresentou ao Ministério Público Federal (MPF) o cronograma de implantação de câmeras corporais para serem usadas por agentes que atuam em policiamento ostensivo, patrulhamento rodoviário e cumprimento…