O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para corrigir a aplicação da Lei de Cotas no concurso público, realizado pela Universidade Federal de Sergipe, para os cargos de magistério superior (edital nº 11/2019). A ação civil…

A Justiça Federal, concordando com a ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), determinou que o INSS passe a aceitar a documentação emitida pelo Incra, como prova do tempo de atividade e da qualidade rural do trabalhador ou…

Nesta sexta-feira, 11, a Justiça Federal determinou a retificação de todos os editais publicados, inclusive de resultados preliminares, em relação ao concurso público da Polícia Rodoviária Federal (Edital Concurso PRF 1, de 18/01/2021).…

O Ministério Público Federal (MPF) e a Universidade Federal de Sergipe (UFS) assinaram acordo para garantir a correção da aplicação das cotas de 20% das vagas reservadas para pessoas negras e indígenas sobre o total de vagas oferecidas…

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF) confirmou nesta quarta-feira, 5, que o órgão está apurando uma denúncia feita no dia 12 de setembro envolvendo a aplicação de recursos no combate ao novo coronavírus (Covid-19) pela…

A partir do dia 16 de novembro, será necessário apresentar comprovante de vacinação contra a covid-19 para ter acesso à sede do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE). A definição está na portaria PRSE nº 178, de 10 de novembro de…

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para o ressarcimento da União com os gastos realizados nas eleições suplementares de 2019, no município sergipano de São Francisco. O MPF quer a responsabilização civil da…

O Ministério Público Federal (MPF) firmou termo de cooperação mútua com a  Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz/SE)  visando acelerar a troca de informações entre as instituições. O convênio tem duração prevista de cinco anos e tem…

A partir de hoje, 1º de outubro, Eunice Dantas Carvalho será a nova procuradora-chefe do Ministério Público Federal em Sergipe. Quem assume o cargo de chefe substituta é a procuradora Aldirla Pereira de Albuquerque. Na mesma data,…

O Ministério Público Federal ajuizou ação, com pedido liminar, para que a Caixa Econômica Federal e a União retomem e entreguem as 48 unidades do projeto habitacional “Agrovila Canaã I”, localizadas na Zona Rural do município de Nossa…