A Prefeitura de Aracaju iniciou nesta terça-feira, 4, a montagem de um espaço provisório para pescadores e marisqueiras no estacionamento próximo ao Mercado Municipal. A medida atende a uma decisão judicial que determinou adequações no…
Pescadores ligados à Federação Sergipana da categoria estão realizando um protesto na manhã desta segunda-feira, 6, em frente a agência do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), no bairro Jardins. Com a manifestação, uma via da…
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) interpôs recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para garantir que a União pague uma compensação financeira voltada a garantir a subsistência dos pescadores e…
A pesca artesanal tem sofrido com a escassez do pescado, devido à degradação do meio ambiente, da pesca predatória, entre outras características. A demora na liberação do defeso e a pandemia provocada pela Covid ampliou as dificuldades…
Pescadores artesanais também poderão solicitar o auxílio emergencial de 600 reais do Governo Federal relativo a pandemia do novo coronavírus. A categoria já conta com o seguro-defeso e poderá receber a ajuda federal, desde que o…
A juíza Telma Maria Santos Machado, da 1ª Vara da Justiça Federal em Sergipe, determinou o pagamento de benefícios aos pescadores, em caráter alimentar, como forma de reparação emergencial dos prejuízos causados pelo derramamento de…
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