A Prefeitura alega que a determinação do TCE carece de fundamentos legais, fere princípios constitucionais e compromete a continuidade de políticas públicas voltadas à mobilidade urbana.
Até o próximo dia 20 de dezembro a Procuradoria-Geral de Aracaju (PGM) recebe os pedidos de contribuintes em execuções fiscais para a negociação dos débitos tributários e não tributários de competência do município.
Nos editais de…
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), ajuizou nesta terça-feira, 28, uma ação de tutela de urgência no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) pedindo a suspenção da interdição do aterro sanitário do…
Em celebração ao Dia do Procurador Municipal, comemorado em 11 de agosto, e aos 10 anos de estruturação da carreira jurídica na capital, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) realizará o I Encontro Jurídico de Procuradores de Aracaju,…
Os vereadores de Aracaju mantiveram mais um veto do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB). A propositura foi à votação na sessão desta terça-feira, 21, e a maioria que era a favor do projeto não conseguiu a derrubada.
O veto em questão é…
Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso portal. Ao clicar em concordar, você estará de acordo com o uso conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
ConcordarLeia mais