Inmetro recomenda atenção na compra do bebê conforto
Equipamento deve ter selo de certificação do instituto
Navegação na tag
recomendação
MP sugere local para órgãos de proteção à criança atuarem no Pré-Caju
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Infância e Adolescência, expediu Recomendação aos Órgãos da Administração Pública, no âmbito Municipal e Estadual, responsáveis pela…
MPs de Sergipe orientam capacitações sobre a temática LGBTQIA+
O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Sergipe expediram, na segunda-feira, 2 de maio, recomendação ao Secretário de Segurança Pública (SSP/SE) e ao Secretário de Estado da Justiça, do Trabalho e da Defesa do…
MP recomenda que municípios não façam festas durante o carnaval em SE
O Ministério Público de Sergipe, por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Neópolis, expediu recomendação conjunta aos Prefeitos dos Municípios de Neópolis, de Japoatã e de Santana do São Francisco para que, no período de 06 a 21 de…
Vacina: MPs pedem prioridade para profissionais de saúde vulneráveis
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiram recomendação conjunta requerendo que as secretarias de saúde do município de Aracaju e do estado de…
MP’s recomendam cumprimento de medidas sanitárias em campanhas
O Ministério Público Eleitoral (MPE) e o Ministério Público de Sergipe (MPSE), através da Promotoria de Justiça de Japaratuba e Pirambu, expediram Recomendações direcionadas aos Diretórios dos partidos políticos nos municípios de…
MP orienta que estabelecimentos não promovam ações de entretenimento
O Ministério Público de Sergipe – por meio da Promotoria de Justiça de Gararu e Distritos de Canhoba, Itabi e Nossa Senhora de Lourdes – recomendou aos estabelecimentos empresariais localizados nesses municípios que não realizem…
Carnatobias é cancelado após recomendação do Ministério Público
A edição 2020 do Carnatobias, tradicional festa de Carnaval do município de Tobias Barreto, foi cancelada após uma recomendação do Ministério Público de Sergipe (MP).
De acordo com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Tobias…
UFS acata recomendação sobre cotas raciais em edital de concurso
Após recomendação do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Universidade Federal de Sergipe (UFS) adaptou o Edital nº 11/2019, que rege o concurso público para provimento de cargo de docente do magistério superior, à…
MP recomenda proibição de “Bloquinho” no Inácio Barbosa
Tendo em vista os episódios de violência ocorridos no mês de novembro no denominado “Bloquinho” realizado nas imediações do Bairro Jardins, zona sul de Aracaju, o Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de…