Aguarda recebimento de emendas e elaboração de parecer, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), um projeto de lei que pretende instituir o Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico (Procardio). A intenção é captar e…

O Plenário do Senado pode aprovar nesta terça-feira, 23, mais uma iniciativa que reforça a distribuição de recursos orçamentários para estados e municípios. O PLS 399/2015, um dos itens na pauta de votações, proíbe a União de…

Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16), com modificações, o projeto de lei que altera, na Lei dos Partidos Políticos, regras referentes à prestação de contas das legendas, dando a elas mais autonomia em sua organização…

O Senado aprovou nesta terça-feira, 19, o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O texto mantém a exceção, preservada no Código Civil, na qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união. A…

O Senado retoma, neste sábado, 2, a partir das 11h a sessão preparatória para eleição do novo presidente da Casa. Por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, a votação será secreta e a condução dos trabalhos…

Os trabalhos no Senado recomeçam no dia 1º de fevereiro com a posse dos senadores eleitos em outubro de 2018 e a eleição do presidente e demais cargos da Mesa. A cerimônia de posse ocorre às 15h. Em seguida, será realizada sessão para a…

Na manhã de ontem, 10, no Senado Federal, em Brasília, o Museu da Gente Sergipana Gov. Marcelo Déda recebeu a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo. O diretor superintendente do Instituto Banese foi até a capital federal…

O senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) votou de forma contrária na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ao Projeto de Lei do Senado (PLS 514/2017), que trata da descriminalização do cultivo da Cannabis sativa para uso pessoal terapêutico.…

Já entrou em vigor a lei que dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de documentos na relação entre o cidadão e o poder público. A Lei 13.726/2018 simplifica procedimentos administrativos da União, dos estados, do Distrito…

Antônio Carlos Valadares e Jackson Barreto tiverama coragem de encarar a síndrome do velho político que desafia as urnas e perderam. Da mesma forma que Leandro Maciel em 1974, Lourival Baptista em 1994, Albano Franco em 2010 e João Alves…