Único cargo eletivo com mandato de oito anos estabelecido na Constituição Federal, o voto para senador é o que pode ser confuso nessas eleições. É que, diferentemente das eleições de 2014, quando cada eleitor pôde votar em apenas um…

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que oferece gratuitamente a suplementação de ácido fólico, com prescrição médica, para gestantes na prevenção da má formação fetal (PL 232/15). O deputado federal André Moura (PSC-SE) foi…

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (8) projeto que proíbe companhias aéreas de cobrarem valor adicional pela marcação antecipada de assentos. A proposta coíbe práticas consideradas abusivas e garante a gratuidade na…

Pessoas que cometem crimes contra o pai ou a mãe de seus filhos podem perder o poder familiar. O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que amplia as hipóteses de perda desse poder na lei. O PLC 13/2018 sofreu apenas mudanças de…

Na convenção do Partido Comunista do Brasil (PC do B), nesta quinta-feira, 2, será oficializado o apoio da legenda aos pré-candidatos a Senado Jackson Barreto (MDB) e Rogério Carvalho (PT). O presidente estadual do PC do B, Antônio…

Um estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o país registrou no ano passado 388.263 casos de agressão contra mulheres, o que representa um aumento de 16% em relação ao ano de 2016. Para tentar diminuir essas…

O senador Wilder Morais (DEM-GO) apresentou um projeto de lei (PLS 125/2018) para que os consumidores possam fazer, sem custo, a transferência da passagem aérea a terceiros. A proposta foi enviada à comissão de especial que analisa a…

Estudantes com nota superior a 400 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e com renda familiar abaixo de um salário mínimo e meio poderão se candidatar a bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior. É o que prevê o …

A proposta (PL 7752/17), de autoria do Senado, foi aprovada pela Câmara em maio. "A leitura e a escrita são habilidades imprescindíveis para uma educação de qualidade, emancipadora, que permita aos cidadãos buscarem sua…

A distribuição e venda de bebidas como refrigerantes, néctares, refrescos, chás prontos para o consumo e bebidas lácteas poderão ser proibidas nas escolas de educação básica públicas e privadas. A proposta é de iniciativa do senador…