O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo de 10 dias para o estado de Sergipe e mais seis estados brasileiros enviarem explicações sobre as medidas restritivas adotadas para conter a proliferação da covid-19. O pedido do STF é…

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analise pedidos de benefícios assistenciais, com o objetivo de…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial com foto. Com…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, na sessão telepresencial realizada nesta terça-feira, 1º, que é incompatível com a Constituição Federal o entendimento do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) de que os…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a operação de venda de automóveis realizada por locadora de veículos antes de um ano de sua…

Os serviços prestados pelos Correios podem sofrer alterações novamente nas próximas semanas caso a categoria decida cruzar os braços. Os funcionários da empresa afirmam que houve quebra do acordo coletivo e ameaçam entrar em greve a…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) a favor da legalidade da Medida Provisória (MP) 966, editada no dia 13 de maio para restringir a responsabilização de agentes públicos que tomarem decisões envolvendo o…

O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu, por meio de liminar, nesta terça-feira, 19, a decisão do desembargador Ricardo Múcio, do Tribunal de Justiça de Sergipe, que permitia o funcionamento de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a liminar do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) que prorrogava o prazo para a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Localização e Funcionamento (TLF) por 90…

O governador Rui Costa informou durante transmissão ao vivo em suas redes sociais, na noite desta segunda-feira (27), que participou de videoconferência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o ministro…