O deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE) teve seu mandato cassado definitivamente pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada durante sessão virtual extraordinária nesta sexta-feira, 10, por 3 votos a…

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira, 9, uma convocação para uma sessão virtual extraordinária visando analisar a situação do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE), que havia sido cassado pelo Tribunal…

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que impõe a aplicação de multa, a retenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e apreensão da CNH por um ano a motoristas que se recusem a…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo, 20, a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram, após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes. Ontem, 19, ele havia dado…

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem, 31, suspender a decisão do Ministério da Educação (MEC) que proibiu instituições de ensino federais de cobrar vacinação contra covid-19 como condição para…

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo se manifeste em 48 horas sobre a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no plano de vacinação contra a covid-19. A decisão do magistrado foi…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso esclareceu nesta terça-feira, 14, a decisão que determinou a exigência de comprovante de vacinação contra covid-19 para viajantes que chegam ao Brasil vindos do exterior.…

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira, 04, com a presença de seus advogados de defesa e familiares, o ex-deputado federal André Moura comentou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em condená-lo a 8…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 29, pela condenação do ex-deputado estadual André Moura a 8 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por desvio de recursos da Prefeitura de Pirambu. O ex-líder do governo…

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão dos efeitos de decisões judiciais que bloqueiem recursos provenientes de convênio para a reestruturação do Corpo de Bombeiros do Estado de Sergipe (CBM/SE). A medida, proferida na…