A juíza Simone Fraga, da 3a Vara Cível da Comarca de Aracaju, restringiu, em decisão liminar, o pagamento da gratificação denominada Retribuição Financeira Transitória pelo Exercício Eventual de Atividade de Plantão (Retae) a servidores…

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) pede reajuste salarial no patamar de 16,3% para os magistrados sergipanos. A resolução já foi aprovada pelo pleno do TJ/SE e transformado em projeto de lei, que será enviado para apreciação do…

A XII Semana da Justiça pela Paz em Casa, evento que visa combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, acontecerá de 26 a 30 de novembro, com várias atividades, a exemplo de capacitações, lançamento de campanhas e…

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) extinguiu a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida pela Federação das Empresas de Transportes dos Estados da Bahia e Sergipe (Fetrabase) contra dispositivo da Lei Municipal de Aracaju…

Mais de 20 anos aguardando pelo pagamento das URVs. Esse é o tempo de espera que os 604 servidores do Judiciário, da ativa e aposentados, têm enfrentado para receber as recompensas salariais oriundas do processo de transição da moeda…

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), por meio da Coordenadoria de Cursos Externos, abre inscrições para o curso Execução e Cumprimento de Sentença, que será ministrado pelo Professor Doutor Rodrigo Reis Mazzei, nos dias 30 de novembro…

O Tribunal de Justiça de Sergipe manteve punição, com aposentadoria compulsória, ao juiz Anselmo de Oliveira, do Juizado Especial da Fazenda Pública (Jefaz) de Aracaju. Os desembargadores se dividiram, mas mantiveram a punição por…

A defesa dos irmãos Aylton Hytalo Oliveira Lima e Hygor Ayslan Oliveira Lima, suspeitos de fraude no concurso da Polícia Militar (PM) irá solicitar o habeas corpus dos réus. O advogado Márcio Danilo Santos Silva acredita que a prisão da…

O Tribunal de Justiça de Sergipe julgou mais uma ação movida por servidores públicos da rede estadual contra o atraso e parcelamento de salários. Decisões semelhantes já foram tomadas pelos desembargadores sergipanos, estabelecendo como…

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) determinou o afastamento dos vereadores Antônio Bittencourt (PCdoB), Fábio Meireles (PPS) e Vinícius Porto (DEM) da já encerrada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do lixo. A decisão foi…