A Secretaria de Comunicação Social do Estado (Secom) informou na tarde desta quinta-feira, 6, que por determinação do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) interditou o matadouro…

Os deputados estaduais aprovaram, por maioria, os projetos de lei que concedem reajuste salarial a desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ), procuradores do Ministério Público Estadual (MPE), conselheiros do Tribunal de Contas e…

Os deputados estaduais devem apreciar, ainda este ano, projetos de lei que concedem reajuste salarial a membros de quatro poderes. Além dos aumentos para os desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) e para o procurador-geral do…

A juíza Simone Fraga, da 3a Vara Cível da Comarca de Aracaju, restringiu, em decisão liminar, o pagamento da gratificação denominada Retribuição Financeira Transitória pelo Exercício Eventual de Atividade de Plantão (Retae) a servidores…

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) pede reajuste salarial no patamar de 16,3% para os magistrados sergipanos. A resolução já foi aprovada pelo pleno do TJ/SE e transformado em projeto de lei, que será enviado para apreciação do…

A XII Semana da Justiça pela Paz em Casa, evento que visa combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, acontecerá de 26 a 30 de novembro, com várias atividades, a exemplo de capacitações, lançamento de campanhas e…

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) extinguiu a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida pela Federação das Empresas de Transportes dos Estados da Bahia e Sergipe (Fetrabase) contra dispositivo da Lei Municipal de Aracaju…

Mais de 20 anos aguardando pelo pagamento das URVs. Esse é o tempo de espera que os 604 servidores do Judiciário, da ativa e aposentados, têm enfrentado para receber as recompensas salariais oriundas do processo de transição da moeda…

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), por meio da Coordenadoria de Cursos Externos, abre inscrições para o curso Execução e Cumprimento de Sentença, que será ministrado pelo Professor Doutor Rodrigo Reis Mazzei, nos dias 30 de novembro…

O Tribunal de Justiça de Sergipe manteve punição, com aposentadoria compulsória, ao juiz Anselmo de Oliveira, do Juizado Especial da Fazenda Pública (Jefaz) de Aracaju. Os desembargadores se dividiram, mas mantiveram a punição por…