O Tribunal Regional Federal da 5 ª Região (TRF-5) rejeitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e os policiais rodoviários federais, acusados de envolvimento na morte de Genivaldo de Jesus, não responderão pelo crime de abuso de…

No próximo dia 3 de abril, o desembargador federal Fernando Braga Damasceno será empossado como o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Na ocasião, também serão empossados a vice-presidente do Tribunal,…

A União foi condenada a indenizar a filha de uma técnica de enfermagem que faleceu em julho de 2020, em decorrência de complicações da Covid-19. A profissional contraiu a doença por causa da atuação no período de pandemia, quando a…

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) voltou a negar o habeas corpus a um dos três policiais rodoviários federais acusados de envolvimento na morte de Genivaldo de Jesus Santos durante abordagem policial ocorrida no dia 22 de…

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 indeferiu o habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva de um dos três policiais rodoviários federais acusados do homicídio de Genivaldo de…

Na próxima quinta-feira, 15, às 16h, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizará a sessão comemorativa de posse da desembargadora federal Cibele Benevides Guedes da Fonseca. O evento acontecerá na sala do Plenário, no…

Na sessão presencial realizada nesta quarta-feira, 9, o Plenário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 definiu a lista tríplice destinada ao preenchimento do último dos nove cargos de desembargador(a) federal criados na…

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento à apelação de Manoel Messias Sukita Santos, ex-prefeito do Município de Capela (SE), e José Edivaldo dos Santos, secretário de finanças…

Uma empresa deverá demolir os muros de contenção e retirar os equipamentos e materiais utilizados nos criadouros de camarões instalados irregularmente em área de manguezal, no povoado Piabeta, localizado no Município de Nossa Senhora do…

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) resolveu, por meio da Resolução n. 28/2021, ampliar a competência da 4ª Vara da Justiça Federal em Sergipe (JFSE), para nela criar um Juizado Especial Federal Adjunto destinado ao…