Os recursos judiciais, que nortearão os cálculos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ainda não foram julgados. Os recursos entraram na pauta do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) nesta quarta-feira, 12, mas novamente o…

O caso envolvendo a morte de uma jovem de 19 anos, em 2003, após um aborto provocado, está em julgamento no Fórum Gumersindo Bessa nesta quarta-feira, 5. Os réus são João Monteiro Fontes, que teria vendido a medicação, e Nadja Tavares de…

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) pede reajuste salarial no patamar de 16,3% para os magistrados sergipanos. A resolução já foi aprovada pelo pleno do TJ/SE e transformado em projeto de lei, que será enviado para apreciação do…

O valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), que deverá ser cobrado pela Prefeitura de Aracaju no início do ano de 2019, depende dos desdobramentos do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade da lei municipal que…

Os desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ/SE) ainda não concluíram o julgamento dos recursos interpostos pelos deputados estaduais Augusto Bezerra (PHS) e Paulo Hagenbeck Filho (PSC), condenados a mais de 12 anos de prisão em ação…

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) manteve a condenação por crime contra a honra e de calúnia, que teria sido cometido pelo ex-prefeito Manoel Messias Sukita, de Capela, contra o senador Antonio Carlos Valadares (PSB). Por este…

Mais de 20 anos aguardando pelo pagamento das URVs. Esse é o tempo de espera que os 604 servidores do Judiciário, da ativa e aposentados, têm enfrentado para receber as recompensas salariais oriundas do processo de transição da moeda…

A juíza Lidiane dos Santos Andrade, da 4ª Vara Criminal, concedeu, nesta segunda-feira, 24, liberdade a Lucca Shunk Lins Moura e Wainer Schweter Ganda, presos na operação Jardim do Edén, que foi desencadeada pela Polícia Civil para…

A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, de 24 a 28 de setembro, inspeção nos setores administrativos e judiciais do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O procedimento foi determinado pela Portaria n.…

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) declarou inconstitucional a lei municipal aprovada pela Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para promover a isenção da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a proprietários de…