No Judiciário vem se notabilizando a repetição dos termos ‘Mero Aborrecimento’ em processos da seara dos Direitos do Consumidor, que envolvem, em boa parte dos casos, requisição de danos morais. Alguns magistrados têm interpretado, por…

O ex-deputado João das Graças foi condenado a quatro anos e cinco meses de reclusão, pena a ser cumprida em regime semiaberto, por tentativa de homicídio. A sentença foi anunciada pelo juiz Raphael Silva Reis, de Graccho Cardoso, na…

A Polícia Civil já começou a cumprir os mandados de prisão expedidos pela desembargadora Ana Lúcia dos Anjos contra os jovens acusados por tráfico de drogas detidos durante a Operação Jardim do Éden desencadeada, no primeiro semestre…

Cinco dos jovens acusados por tráfico de drogas sintéticas e presos durante a Operação Jardim do Éden desencadeada no primeiro semestre deste ano pela Polícia Civil devem retornar à prisão. Por maioria, a Câmara Criminal do Tribunal de…

Está praticamente concluído o relatório da Defesa Civil quanto às medidas para evitar os riscos de incêndio e a soltura das pastilhas fixadas na edificação do Hotel Palace de Aracaju. Os ajustes serão finalizados ainda nesta…