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Às vésperas do feriado carnavalesco, a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE) divulgou na manhã desta quinta-feira, 20, a campanha ‘O Hit é Respeito’, desenvolvida para conscientizar a população sobre situações recorrentes em festas e que podem ser tipificadas como importunação sexual. Além de detalhar situações que podem ser caracterizadas como crime, a campanha traz orientações para que as vítimas saibam como proceder caso passem por situações desagradáveis durante o carnaval.

A delegada Renata Aboim ressaltou que as delegacias plantonistas de Aracaju e do interior sergipano estarão funcionando 24h durante o Carnaval, com o intuito de que os crimes registrados no feriado possam ser resolvidos imediatamente. “Com o inquérito já instaurado e a medida protetiva já solicitada ao judiciário as providências devidas são tomadas de imediato e uma medida protetiva solicitada no plantão já é atendida nele”, explica.

Segundo ela, o fato das vítimas não precisarem retornar às delegacias no primeiro dia útil após o feriado para dar continuidade à denúncia facilita o andamento das investigações e do trabalho policial. “Muitas vezes as vítimas iam até a delegacia plantonistas, mas precisavam voltar ao DAGV para que as providências sejam tomadas caso não fosse uma autuação em flagrante e agora tudo isso já é feito quando a vítima vai noticiar o fato na delegacia. Agindo imediatamente não dá tempo da vítima pensar nos fatores que faziam com que ela recuasse”, destaca a delegada.

O objetivo da campanha é salientar a população sobre como manter a postura, principalmente no período do Carnaval, tendo em vista que grande parte das pessoas não sabe quando estão praticando crimes ou até mesmo sendo vítimas deles. Em 2019, por exemplo, 826 crimes envolvendo estupros, estupros de vulneráveis e importunações sexuais foram registrados na Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE).

Importunação sexual

O fato do tipo penal de importunação sexual só existir desde setembro de 2018 traz a necessidade da população se manter atenta ao tipo de postura que mantém nas festas. “As pessoas só estão tomando conhecimento sobre essas condutas de crime agora, tendo o entendimento de que podem procurar a delegacia e ajuda para que a situação seja solucionada”, explica a delegada.

Qualquer conduta que seja executada contra a vontade de alguém pode ser tipificada como crime e, de acordo com Renata Aboim, infelizmente a maioria das vítimas continua sendo as mulheres. “Muitos rapazes chegam no bloco, puxam as mulheres e acham que essa conduta é inocente, quando na verdade é uma situação tipificada no Código Penal e que pode gerar, inclusive, a prisão”, afirma.

Como proceder em casos de abusos e importunação

• Caso o crime tenha acontecido em Aracaju, a vítima pode procurar qualquer delegacia local e na grande Aracaju o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) estará funcionando 24h
• Em situações de emergência ou flagrante a Polícia Militar pode e deve ser acionada através do 190 para que possa prestar o devido suporte à vitima
• Em crimes que já aconteceram a vítima deve entrar em contato pelo Disk Denúncia da Polícia Civil pelo número 180 ou pelo 180, referente ao Ministério da Mulher

por Juliana Melo e Aisla Vasconcelos