O promotor de justiça Francisco de Assis Machado Cardoso, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, defendeu a investigação voltada para os bens patrimoniais acumulados pelos investigados como forma de combate à corrupção e a consequente lavagem de dinheiro. Entre os produtos que podem servir de iscas para a ‘lavagem de dinheiro’, prática para ofuscar a origem dos recursos obtidos com os atos ilícitos, estão obras de arte, além de roupas e acessórios de grifes caras, que se caracterizam como o sonho de consumo de muitas pessoas que tentam imitar celebridades.

O atrativo desses produtos para a prática de lavagem de dinheiro, na ótica do promotor de justiça carioca, está justamente na subjetividade das avaliações inerentes a obras de arte, como esculturas e pintura sobre tela, além das famosas grifes fabricantes de roupas e acessórios. “Essa subjetividade na fixação do valor daquela determinada obra de arte pode, por vezes, ser utilizada como uma forma de se praticar a lavagem”, diz o promotor de justiça. “Adquire-se uma obra de arte por um valor x e depois simula uma venda dessa mesma obra por um valor dez vezes mais alto. Nesse momento, ele consegue ter uma origem lícita para um valor ilícito que talvez tenha obtido por prática de um crime”, explica o promotor de justiça.

Na ótica do promotor de justiça, essa situação é presenciada na prática quando se analisa o comportamento do alvo dos investigados. “Se pegarmos os grandes casos de corrupção, vemos que, necessariamente via de regra, os grandes corruptos quando vão lavar dinheiro acabam diversificando as manobras de lavagem de dinheiro”, diz o promotor.

Francisco Cardoso está em Aracaju, participando do workshop sobre técnicas de investigação contra a lavagem de dinheiro, evento promovido pelo Ministério Público do Estado de Sergipe. Ele foi um dos palestrantes do evento, que está acontecendo na sede da instituição na capital sergipana. Francisco Cardoso participou do painel “Lavagem de Dinheiro: Conceitos básicos, princípios norteadores, fases doutrinárias e tipologias”, ao lado do promotor de justiça Peterson Almeira Barbosa, do MP de Sergipe. “Só se consegue estrangular o funcionamento das organizações criminosas se a gente cortar o fluxo financeiro dessas organizações”, conceitua Cardoso.

O promotor de justiça Peterson Barbosa observa que a atuação dos investigadores deve ser focada nos grandes crimes. “Chega de prender ladrão de galinha. Temos que pensar no crime por atacado, na grande criminalidade que movimenta bilhões de dólares e uma boa parte do PIB [Produto Interno Bruto]”, diz.

O procurador regional da república, Rômulo Almeida, coordenador do setor de pesquisa e análise do Ministério Público Federal, observou a ausência de casos em que a lavagem de dinheiro seja o alvo da investigação. “Investiga-se o crime principal, mas não se investiga o destino dos recursos”, diz Rômulo. Para o procurador regional da república, é necessário focar a investigação no destino dos recursos apurados com a prática de crimes para recuperá-los e, consequentemente, identificar a lavagem do dinheiro.

por Cassia Santana