Royalties do petróleo e gás para Sergipe cai em agosto

Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de junho deste ano, ficou em pouco mais de R$ 5 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado neste mês.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 30,8% abaixo do montante recebido em agosto do ano passado. Em relação ao mês imediatamente anterior, o último mês de julho, notou-se que o repasse foi 15% menor.

Royalties para os Municípios em agosto/2019

No oitavo mês do ano corrente, o pagamento dos royalties aos municípios sergipanos totalizou R$ 13,3 milhões. Entre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Japaratuba, com R$ 859,1 mil, ou 6,4% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora e Carmópolis, auferindo R$ 844,4 mil e R$ 808,7 mil, respectivamente.

Outros municípios que se destacaram foram: Itaporanga D’Ajuda com total de repasses de R$ 786, 8 mil (5,9%), Aracaju com total de repasses de R$ 740,8 mil, Estância com R$ 729,3 mil e Siriri que recebeu R$ 697,7 mil.

Fonte: NIE/FIES