MPEduc compromisso para a melhoria da educação em SE

(Foto: Celene Moraes)

O Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) apresentaram aos prefeitos sergipanos um diagnóstico sobre a situação das escolas das redes estadual e municipal. O trabalho é resultado de vistorias realizadas pelo Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em mais de 280 escolas nos 75 municípios do Estado. O evento foi realizado na última quinta-feira,17.

Na ocasião, foi proposto aos prefeitos a assinatura do Termo de Compromisso e Pactuação pela Educação Sergipana. No documento, os gestores municipais se comprometeram a apresentar, no prazo de 60 (sessenta) dias, relatório indicando medidas para assegurar educação de qualidade.

O documento engloba os oito aspectos tratados no MPEduc: estrutura física, aspecto pedagógico, inclusão, alimentação escolar, transporte escolar, programas do Governo Federal e funcionamento dos dois principais conselhos sociais que atuam na análise de prestação de contas de verbas direcionadas para a educação.

MPE, MPF e Secretaria de Estado da Saúde orientam prefeitos

Durante o encontro, o MPE e MPF, em parceira com a Secretaria de Estado da Saúde, apresentaram aos prefeitos informações e estratégias para o combate à dengue, chikungunya e zika em Sergipe. Os MPs destacaram que, com o crescente número de casos de microcefalia no país, o tema tem muita relevância e os gestores podem intensificar as ações de combate aos mosquito transmissor, o Aedes Aegypti.

O Procurador-Geral de Justiça Dr. José Rony Silva Almeida fez a abertura do evento, que foi conduzido pelos Promotores de Justiça do MP Estadual Dr. Alexandro Sampaio Santana, Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação, e Dr. Fábio Viegas Mendonça de Araújo, da Curadoria da Saúde; pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão e da Cidadã em Sergipe, do MPF/SE, Dr. Ramiro Rockenbach; pelo Secretário de Estado da Saúde, José Macedo Sobral; e pelo Presidente da Federação dos Municípios de Sergipe, Fábio Silva Andrade.

Com informações do MPF/SE