TCE discute situação de Porto da Folha com vereadores

Reunião aconteceu na manhã desta terça-feira, 21 (Fotos: Portal Infonet)

A conselheira Susana Azevedo e técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) se reuniram na manhã desta terça-feira, 21, com vereadores de Porto da Folha e representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Sergipe (SINTESE) e Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Porto da Folha. O objetivo foi discutir soluções a exemplo da realização de um Censo, visando detectar o número de servidores irregulares, visando reduzir as despesas com pessoal. Sindicalistas mostraram preocupação com a possibilidade de demissões de servidores e redução da jornada de trabalho com redução de salários.

Susana: "Estamos buscando soluções para não chegar a medidas mais drásticas"

“Encontramos escolas sem muro, sem banheiro, carteiras quebradas, um copinho só para que todos alunos tomassem água, então convidamos o prefeito Albino Tavares Neto para que fizesse um Termo de Ajustamento visando corrigir todas as falhas na parte educacional. Ele relatou as dificuldades, destacando que ex-prefeito Manoel de Rosinha mesmo com 68% extrapolado da Lei de Responsabilidade Fiscal, fez um concurso, sem qualquer impacto da folha e ficou ingovernável. O Tribunal criou uma Comissão Interdisciplinar que foi ao município analisar os últimos dez anos e a situação realmente deveria ter sido resolvida lá atrás, mas está uma bola de neve e se não tomarmos providências, o município ficará ingovernável. 84% da receita está comprometida”, relembra Susana Azevedo.

Censo

Roberto Silva: "Trabalhdores não podem pagar por irregularidades do gestor"

A conselheira  disse ter recebido denúncias que ganham gratificações e hora extra sem ir trabalhar. “Com isso, estamos sugerindo a realização de um Censo para saber quem é quem, quem tá trabalhando ou não, as gratificações criadas sem leis, 30 pessoas que estão ganhando da prefeitura sem concurso. A prefeitura pode enxugar isso sem tomar decisões mais drásticas a exemplo das demissões. Quem está perdendo são os 29 mil habitantes que não estão tendo serviços. Para se ter uma ideia, têm 40 agentes de saúde que tiveram o cargo extinto e em seguida, foram feitas contratações temporárias”, destaca.

Ao final, Susana afirmou que a reunião foi positiva. “O Tribunal se colocou a disposição, vamos procurar juntos uma saída para Porto da Folha, acabar com as gratificações ilegais, sem amparo algum, incentivar as aposentarias para não prejudicar os funcionários que estão trabalhando e em última hipótese é que vamos procurar a questão salarial e de demissões”, diz.

CUT

Valdemar (de branco): "A gente saiu de Porto da Folha no escuro"

O vice-presidente da CUT, Roberto Silva mostrou preocupação com a sugestão do TCE no relatório apresentado semana passada, quanto à redução da jornada com redução de salários.“Nós estamos aqui para discordar da decisão do Tribunal em mandar reduzir jornada com redução de salários e demissão de servidores, não há necessidade disso e esperamos que o tribunal reveja essa decisão, pois o trabalhador não pode ser prejudicado por erros produzidos pelos gestores, que puna o gestor que cometeu as irregularidades e não o servidor que está trabalhando em prol de Porto da Folha. As pessoas têm vida programada e sobre a demissão de 30 servidores, eles entraram depois do prazo por decisão judicial e sendo assim não podem ser exonerados. Os trabalhadores não podem ser prejudicados por erros produzidos pelos gestores”, entende.

O presidente da Câmara de Vereadores, Valdemar Alves Neto (PSB) afirmou que a reunião foi proveitosa. “A gente saiu de Porto da Folha no escuro e hoje tivemos uma clareza melhor, quando a conselheira nos falou sobre gratificações, contratos de médicos absurdos, de mais de 23 mil reais, cortando isso, com certeza não precisará mexer no funcionalismo público e demitir funcionários. Com certeza, o povo de Porto da Folha vai ficar tranquilo”, acredita.

Valmir Lima: "Estamos tentando salvar um maior número de tripulantes"

“Estou acompanhando desde o dia da votação do relatório e tentando em prol dos servidores e da população de Porto da Folha, salvar o maior número de tripulantes, pois observamos que o barco está afundando. Viemos discutir a situação com o Tribunal de Contas, vereadores e sindicatos para levar pra base para conversar com o povo, este é quem vai ser prejudicado”, completa o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Porto da Folha, Valmir Lima Cardoso.

Por Aldaci de Souza