Eleições: OAB pretende atuar contra crimes eleitorais

Henri olha para as eleiões com uma perspectiva otimista e garante contribuição da OAB/SE (Fotos: Arquivo Portal Infoent)

Assim como ocorrido nas últimas eleições, a Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) e o Conselho Nacional do Laicato na Arquidiocese de Aracaju (Conal) estarão juntos numa frente contra crimes eleitorais neste domingo, 2, quando todo eleitorado sergipano vai às urnas decidir o futuro político dos seus municípios.

No entanto, a cooperação da OAB, por exemplo, como define o próprio presidente da seccional sergipana, se limita a ‘contribuição cívica’. Desta forma, segundo Henri Clay, a coordenadoria da Ordem tem regimentado pessoas para ir às ruas no próximo domingo dar suporte à população, seja acolhendo denúncias ou até observando possíveis práticas de crimes eleitorais, como boca de urna.

“Nós estamos de portas abertas para a sociedade nesse período eleitoral. Só pedimos que em caso de trazer uma denúncia, que sejam com provas indiciárias, com fundamentos. Porque aí encaminharemos para o Ministério Público e esses elementos justificam uma investigação”, alertou o presidente da OAB/SE, Henri Clay. O representante da autarquia acredita ainda que seria importante a OAB ter poder para ingressar com ações na Justiça Eleitoral e estar inserido no processo eleitoral.

“Uma instituição que defende a democracia não ter o poder processual de ajuizamento de ações no processo eleitoral, nós entendemos isso como anacronismo político. Pode ajuizar uma ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal para arguir inconstitucionalidade de qualquer lei e assunto, mas não pode ajuizar ação para impugnação de candidatura por corrupção eleitoral, por exemplo”, criticou Henri Clay, que defende um modelo de Tribunal Eleitoral permanente, e não ‘sazonal’, como categoriza.

Aplicativo contra caixa dois está disponível nos smatphones

Eleições 2016

Avaliando o processo eleitoral desse ano, o presidente da OAB aparenta uma perspectiva positiva para o pleito iminente, apesar de fazer algumas ressalvas. “Creio que essa eleição é diferente, por conta da vedação da contribuição de campanhas por parte de empresa, o que barateou esse processo e torno-o mais simples. A grande preocupação ainda é quanto a prática do ‘caixa dois’”, considerou Clay. Para ele, é difícil para qualquer órgão fiscalizador descobrir articulações de bastidores dos partidos políticos, como o crime em questão [caixa dois].

A Ordem dos Advogados do Brasil disponibilizou um aplicativo para qualquer eleitor denunciar crimes eleitorais. Um Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral foi criado e tem a frente o presidente Wilson Winny de Oliva.

Por Ícaro Novaes